Os sindicatos da Frente Comum da Administração Pública decidiram marcar uma greve nacional para o dia 15 de fevereiro, daqui a precisamente um mês, anunciou Ana Avoila no final de um plenário realizado esta terça-feira, em Lisboa.

Foi decidido marcar um dia de greve nacional para 15 de fevereiro [uma sexta-feira] para dar resposta à falta de propostas do Governo sobre os aumentos salariais na função pública”.

Em declarações aos jornalistas no final do plenário, Ana Avoila referiu que a “greve é sempre um último recurso” na luta dos trabalhadores da função pública e espera “que o Governo tome nota disso”.

Pelo que temos visto nos locais de trabalho, em que o descontentamento é tão grande e a vontade de lutar por aumentos de salários ainda é maior, [acredito] que vamos ter uma grande greve, e que o Governo vai ter de fazer leituras".

Também a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) vai avançar para a greve e aponta para iguamente o dia 15 de fevereiro, estando ainda a equacionar se a paralisação será apenas por um dia ou por mais tempo.

A greve está decidida. Se são um ou mais dias é a questão que está ainda em aberto e sobre a qual estamos ainda a refletir”, disse à Lusa José Abraão.

Antes de tomar uma decisão sobre se avançará com um pré-aviso de greve apenas para um ou para mais dias, a Fesap espera ainda pela resposta ao pedido de clarificação do diploma do Governo que aumenta a remuneração base dos trabalhadores da função pública, designadamente para ver qual é a solução final dada aos pontos acumulados.

Na semana passada, os sindicatos já tinham ameaçado avançar com formas de luta no próximo mês.

No centro destes protestos está a proposta do Governo para atualizar a base remuneratória da função pública, que passará de 580 euros em 2018 para 635,07 euros em 2019, montante correspondente ao quarto nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), e a ausência de uma proposta de aumentos salariais generalizada a todos os funcionários públicos.

Em causa está o aumento dos funcionários do último nível da tabela remuneratória. A medida deixa de fora aumentos nos ordenados de 600 mil funcionários. Os sindicatos estão contra aumentos sem progressão.

José Abraão acentuou que a Fesap nada tem contra a passagem da primeira posição da Tabela Remuneratória Única para os 635,07 euros, mas acusa o ministro das Finanças de “confundir mudanças de posição remuneratória com aumentos salariais” o que tem provocado ainda "maior descontentamento entre os trabalhadores".

A estas questões, a Fesap soma outros motivos para a greve:

  • o processo de revisão das carreiras
  • a não aplicação do acordo coletivo de trabalho nos hospitais EPE (que levou já a um pedido de reunião com a comissão paritária)
  • o problema dos assistentes técnicos que se encontram na primeira posição remuneratória da sua carreira e que arriscam ficar a receber um salário líquido inferior aos que vão avançar para os 635 euros

Trata-se de trabalhadores que estão há sete ou oito anos na administração pública e que, nem têm aumento salarial, nem mudança de posição remuneratória, porque não reuniram ainda os pontos necessários para progredir, e que ficam a receber o mesmo dos que estão agora a entrar”.

Quando o Orçamento do Estado para 2019 foi apresentando, o ministro das Finanças disse haver apenas 50 milhões de euros para aumentos na função pública. 

No final do plenário de hoje, dirigentes e ativistas sindicais reuniram-se num desfile para dirigir-se ao Ministério das Finanças.