«Andaram a mentir este tempo todo, dizendo que não são despedimentos»

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, disse esta quinta-feira ver «sem surpresa» o reconhecimento pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, do despedimento de funcionários públicos.

«A Frente Comum já tinha denunciado há muito que o que está na lei são despedimentos coletivos sem justa causa. A ministra não deu novidade nenhuma. Pena foi que andaram a mentir este tempo todo, dizendo que não são despedimentos e ontem [quarta-feira] finalmente a ministra admitiu», disse Ana Avoila à Lusa.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu na quarta-feira que «não há um compromisso firme» do Governo para dispensar 12 mil funcionários públicos, dizendo tratar-se «de uma estimativa e não de uma meta a cumprir» em cada ministério.

Maria Luís Albuquerque, que falava na Comissão de Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, reconheceu que, de facto, numa situação de requalificação, «os trabalhadores identificados como pessoas que, face a uma reestruturação, deixam de ter funções a desemprenhar no organismo», serão afastados, mas sublinhou que «a requalificação é efetivamente uma requalificação» e não um despedimento.

José Abrão, da FESAP, afirma estar muito preocupado: «Preocupa-nos que, no dia em que os trabalhadores tiveram conhecimento das listas publicadas, a senhora ministra venha claramente afrontar os trabalhadores da administração pública dizendo que afinal de contas os processos de requalificação conduzem ao despedimento contrariamente ao que o Governo vinha dizendo, nomeadamente Paulo Portas e Marques Guedes», disse.

Em declarações à Lusa, a coordenadora da Frente Comum afirmou que os despedimentos são inconstitucionais.

«Isto vai ter consequências gravíssimas para os trabalhadores, que ficam apenas com 40% do seu vencimento. Esta situação vai refletir-se também nos valores das pensões», vincou.

Ana Avoila adiantou que a Frente Comum vai avançar com várias ações para defender os trabalhadores.

«Para o dia 30 deste mês temos já agendada uma manifestação e planeamos outra para março e vamos acompanhar os processos todos dos trabalhadores», acrescentou.

O Instituto da Segurança Social publicou na quarta-feira, em Diário da República, uma lista com o nome de 151 funcionários que, a partir de hoje, serão colocados na requalificação.