A Web Summit será esta quarta-feira o palco de lançamento, pelo Governo, do Fundo para a Inovação Social (FIS), que vai apoiar com 55 milhões de euros empresas ou organizações que queiram desenvolver projetos sociais. Esse apoio será feito por via concessão de empréstimo ou compra de capital da empresa.

Gerido pelo programa público Portugal Inovação Social, o objetivo é promover a inovação e o empreendedorismo sociais e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, esteve esta manhã, no Diário da Manhã da TVI, a explicar como é que as empresas se podem candidatar às linhas de financiamento. Veja no vídeo associado a este artigo.

Haverá duas linhas de financiamento e poderão ser contraídos empréstimos da banca em condições mais favoráveis, ou em capital, juntamente com investidores que financiarão até 70%.

Os projetos poderão incidir sobre crianças ou idosos, mas também podem ser de um ambito mais alargado do setor social, tocando áreas como a cultura, ambiente ou o apoio na integração de imigrantes.

À Lusa, o presidente do programa Portugal Inovação Social disse que o próximo passo é a escolha de uma entidade gestora para o FIS, algo que deverá acontecer nas próximas semanas, sendo expectável que até ao final do ano esteja operacional.

Para o canal da dívida, o Fundo vai conceder garantias a 80% para empréstimos concedidos pela banca. O próximo passo, por isso, é o Fundo estabelecer protocolos com os bancos que estejam disponíveis a protocolar esta linha de crédito”, adiantou Filipe Almeida.

A partir daí, as entidades que desejem aceder a esta linha de financiamento devem dirigir-se diretamente aos balcões do banco, sendo que “nenhum empréstimo será concedido sem que o Portugal Inovação Social valide previamente que o projeto a ser financiado é de inovação social”.

Já em relação ao canal de capital, o Fundo vai coexistir com investidores privados, em parceria no capital de pequenas e médias empresas (PME), onde é o investidor privado que apresenta o projeto no qual quer investir junto da entidade gestora ou do Portugal Inovação Social.

Podem aceder ao canal da dívida empresas do terceiro setor ou PME, enquanto no canal de capital só podem aceder as empresas PME que tenham capital social que possa ser comprado, nacionais ou estrangeiras, desde que tenham número de contribuinte português.

Em relação a estas últimas, os projetos nos quais queiram investir têm de estar situados nas zonas norte, centro e Alentejo, estando Lisboa e Algarve de fora deste fundo já que a fonte de financiamento é o Fundo Social Europeu que só pode ser utilizado naquelas três zonas de convergência, que precisam de apoio suplementar.

Como será gerida a verba

Haverá um limite máximo para a verba a atribuir do bolo dos 55 milhões. É obrigatória a apresentação de um plano de investimento e haverá uma avaliação do risco no caso do canal da dívida. No caso do canal de capital, é o próprio investidor que faz essa avaliação de risco.

As candidaturas serão avaliadas caso a caso, num processo em continuo: no caso da banca até 2022; no caso da linha de capital até final de 2023. Em ambos os casos, a duração do financiamento pode ir até 10 anos.

Filipe Almeida disse esperar que os prazos administrativos estejam concluídos em dezembro, e que em janeiro o Fundo já esteja pronto a financiar.