O Governo quer lançar 240 novos concursos no âmbito do Portugal 2020 até ao final do ano para acelerar a execução do programa que se situa atualmente nos 5,3%, de acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.
“Estes anos iniciais são anos de execução relativamente fraca dos quadros comunitários de apoio e depois são compensados em anos seguintes”, disse à Lusa Nelson de Souza, à saída de uma reunião com as autoridades de gestão do Portugal 2020 em que foi feito um balanço da atividade desenvolvida nos últimos cinco meses.
Nelson de Sousa sublinhou ainda assim que esta taxa de execução é superior à que o QREN (o anterior programa de fundos comunitários que vigorou entre 2007 e 2013) apresentava decorrido o mesmo período temporal, e que não chegava a atingir os 4%.
Esta segunda-feira foi publicado o calendário de abertura de concursos para 2016, que “era reclamado com muita insistência” pelos agentes económicos e que prevê que sejam abertos perto de 240 novos concursos em vários programas operacionais, ainda este ano, o que permitirá acelerar a execução do Portugal 2020.
Ainda em maio vão ser abertos concursos destinados a apoiar o investimento autárquico e em matéria de apoios às empresas o objetivo é atingir 450 milhões de euros até ao final do ano, um valor superior aos pouco mais de 300 milhões de euros do QREN no mesmo período, comparou Nelson de Souza.
No âmbito do chamado Plano 100, que pretendia acelerar o investimento empresarial, com a injeção de 100 milhões de euros na economia nos primeiros 100 dias do Governo, o Governo pagou 114 milhões de euros incentivos às empresas, valor que aumentou entretanto para os atuais 162 milhões de euros.
“Não corresponde à verdade que o dinheiro não está a chegar às empresas”, considerou o secretário de Estado, em resposta às críticas das associações empresariais, como a Associação Empresarial de Portugal (AEP) que têm pedido mais rapidez na execução do Portugal 2020.
Nelson de Souza garantiu ainda que vão ser cumpridos os prazos regulamentares de encerramento do anterior QREN e que os 60 milhões de euros que estão por regularizar vão ser pagos até ao final de junho, lembrando que, em dezembro de 2015 estavam ainda por pagar 200 milhões de euros.