Os municípios reivindicam um impulso forte para a execução do quadro comunitário de apoio ‘Portugal 2020’, que “continua a não sair do papel”, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
O Conselho Diretivo da ANMP manifestou hoje a sua “preocupação” com o facto de “o programa ‘Portugal 2020’ continuar a não sair do papel” e “reivindica a sua entrada em funcionamento, com urgência”, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião daquele órgão.
Numa atitude que “não é muito habitual”, a ANMP “reivindica” que “a mais importante fonte de financiamento público” do país “passe para o terreno”, sublinhou o autarca, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
“Quase dois anos e meio depois do início do período da [sua] elegibilidade”, o ‘Portugal 2020’ está “paralisado, os projetos de iniciativa municipal não avançam devido a bloqueios diversos a que as autarquias são completamente alheias”, realçou Manuel Machado.
A situação atual do quadro comunitário de apoio “é tão preocupante que já não é razoável alegar-se que os quadros [comunitários] anteriores também começaram com atraso”, sustentou o presidente da ANMP.
“Há longos meses que não há evolução digna de registo”, alerta Manuel Machado.
A ANMP está, por isso, “muito preocupada e reivindica, a muito curto prazo, um forte impulso na execução municipal e na coordenação de várias tipologias dos municípios”, insistiu Manuel Machado, defendendo que “não há motivos” para mais atrasos.
“O programa foi mal lançado e tem dificuldades e deficiências”, reconhece Manuel Machado, mas esses problemas têm de ser “encarados e ultrapassados” rapidamente.
“É urgente pôr em funcionamento o ‘Portugal 2020’ e é isso que a ANMP reivindica”, isto é, que os responsáveis encarem a situação com “redobrada atenção”, sublinha.
O Governo também “sente preocupação” com o facto de, “mais de dois anos depois” do início do programa, “quase nada ter sido feito”, para além de estudos e projetos, para que “as obras, as operações saem do papel”, conclui Manuel Machado.
O Conselho Geral da ANMP, que se vai reunir hoje, durante a tarde, igualmente em Coimbra, na sede da Associação, também deverá debater este assunto.