QREN: fundos de 1,5 mil milhões recuperados em 30 dias

A «operação limpeza» do QREN, com a qual o Governo pretende retirar 1,5 mil milhões de euros de apoios comunitários a projetos aprovados, mas que não foram executados, já começou e deve terminar em meados de abril.

A decisão do Governo, anunciada no início deste mês, implica um processo de reavaliação de investimentos aprovados sem execução e sem contrato há mais de seis meses, ou com baixos níveis de realização (igual ou inferior a 10% do montante aprovado), adianta o ministério da Economia num comunicado.

O objetivo é «libertar recursos financeiros (...) para novas apostas que serão definidas no contexto da reprogramação estratégica do QREN».

Os programas operacionais regionais, o Compete (direcionado para empresas) e o Valorização do Território (direcionado para infra-estruturas), são os primeiros alvos desta operação, envolvendo 2200 projetos e mais de 1,5 mil milhões de euros de financiamentos comunitários e aprovados sem execução há mais de seis meses.

Nestes programas operacionais estão identificados 310 projetos com baixa execução, representando 350 milhões de euros de financiamento atribuído.

O Governo está a preparar outra «operação limpeza» para o programa Potencial Humano, financiado pelo Fundo Social Europeu.