Conselho de Ministros extraordinário na sexta-feira - TVI

Conselho de Ministros extraordinário na sexta-feira

Conselho de Ministros informal - PAULO CORDEIRO/LUSA

Para aprovar diploma que transfere fundos de pensões da banca para os cofres do Estado

O último dia útil do ano vai ficar marcado por um Conselho de Ministros extraordinário.

O Governo convocou a reunião com o intuito, entre outros assuntos, de aprovar o diploma que define a transferência dos fundos de pensões da banca para os cofres do Estado.

É que já que o documento está em consulta pública até dia 29, quinta-feira, o Executivo viu-se na necessidade de convocar o Conselho extraordinário para sexta-feira, dia 30.

O diploma tem, de facto, de ser aprovado até ao final do ano. E deverá sê-lo, então, mesmo na recta final de 2011.

Na reunião extraordinária de sexta-feira o Governo deverá aprovar outros diplomas pendentes de vários ministérios, nota a Lusa.

De qualquer modo, um dia antes vai realizar-se a habitual reunião do Conselho de Ministros, que terá também na agenda um conjunto de iniciativas legislativas que têm de ser aprovadas ainda em 2011.
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