O Parlamento Europeu (PE) discute hoje com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no chamado ‘diálogo estruturado’, com caráter consultivo.
Na audição, os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) vão responder às questões dos eurodeputados das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola e o cumprimento das metas fixadas para a dívida e o défice em ambos os países.
Da comissão Regi faz parte Fernando Ruas (PSD) e a Econ integra Marisa Matias (BE, como coordenadora), Pedro Silva Pereira (PE) e Miguel Viegas (PCP).
No debate irão ainda intervir os coordenadores das comissões parlamentares da Agricultura, Orçamento (José Manuel Fernandes, PSD), Emprego (Sofia Ribeiro, PSD) e Pescas.
Após a audição pública, os presidentes, vice-presidentes e coordenadores das comissões parlamentares Regi e Econ vão reunir-se à porta fechada, a partir das 20:00, (19:00 em Lisboa), para decidir se será convocada uma nova reunião com a Comissão, transmitindo essa informação à Conferência dos Presidentes do PE.
Este órgão deverá tomar uma decisão sobre eventuais próximas etapas na quinta-feira, em Estrasburgo.
O executivo comunitário só depois deste ‘diálogo estruturado’ com o PE - que tem hoje lugar pela primeira vez - elaborará uma proposta, mas a decisão cabe ao Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin).
Mas o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, já admitiu que a Comissão Europeia pode propor levantar a suspensão dos fundos estruturais se concluir que Portugal tomou "ações efetivas" para garantir o cumprimento dos seus compromissos.