É o grande tema do momento em cima da mesa na relação com Bruxelas: a suspensão dos fundos estruturais como sanção pelo facto de Portugal ter violado as metas do défice entre 2013 e 2015 é uma possibilidade. Porém, a comissária europeia do emprego e assuntos sociais, Marianne Thyssen, acredita, em entrevista exclusiva à TVI, que a questão vai deixar de se colocar em breve.
A proposta de Orçamento do Estado deve ser conhecida até 15 de outubro e a comissária deixa o aviso de que o documento que vai servir de base à gestão das contas em 2017 deverá ser cuidadoso para o país conseguir evitar ficar sem o dinheiro dos fundos europeus.
Nessa altura já poderemos ter uma ideia se ainda é sequer necessário pensar nisso, se pensamos que seremos obrigados a fazer uma proposta [de suspensão dos fundos] ou não. Temos de ter cuidado porque sabemos que quando há uma dívida elevada, os mercados financeiros – bem, são um mercado! – sabem o que se passa”.
E, “quando começam a ter dúvidas”, os riscos para a estabilidade aumentam, lembrou. “Isso é o pior que pode acontecer”.
O processo já se arrasta há meses, primeiro com a ameaça de uma multa - que não se verificou - e também com a suspensão de fundos. Esta já é uma situação mais crítica, mas o ministro das Finanças terá ainda a oportunidade de argumentar de viva voz no Parlamento Europeu, que quer ouvi-lo ainda este mês, antes de a Comissão decidir.
A responsável esteve em Lisboa precisamente para perceber o que Portugal vai fazer e as alterações que a Europa está a preparar nas políticas do emprego e apoios sociais.
Depois da crise, muito mudou no Velho Continente e as medidas têm de se adaptar à nova realidade, defende ainda a comissária europeia.
Marianne Thyssen está a preparar novas estratégias de emprego, trabalho e apoios sociais. Na passagem por Lisboa, levantou também a ponta do véu sobre o que pode mudar.“Pode refletir-se nos horários de trabalho, na flexibilidade dos horários; nas orientações e recomendações aos Estados-membros, por exemplo para aumentar a capacidade nos cuidados infantis”.
As primeiras medidas esperam-se a partir de março de 2017.