Portugal não vai ser sancionado por défice excessivo. A decisão será apresentada esta quarta-feira em Bruxelas, no final da reunião do colégio de comissários, em simultâneo com a apresentação do boletim macro-económico de outono
Portugal livra-se, assim, da suspensão de fundos europeus, uma semana depois dos eurodeputados, após ouvirem os ministros das Finanças dos dois países ibéricos, terem recomendado à Comissão Europeia que não suspenda os fundos estruturais a Portugal e Espanha.
A informação está a ser avançada pelo Diário de Notícias, que garante que a Comissão Europeia encerrará assim o assunto das sanções, tendo em conta o “atual contexto económico e orçamental” em Portugal.
Mário Centeno e o seu homólogo espanhol estiveram, na semana passada, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a expor os seus argumentos contra a suspensão de fundos estruturais devido ao défice excessivo entre 2013 e 2015.
O ministro das Finanças advertiu que uma hipotética suspensão de fundos devido ao défice teria não só efeitos “muito negativos” na economia portuguesa, como “destruiria a confiança dos portugueses na Europa”.
Esta terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística apresentou dados sobre a evolução do PIB, que aponta para um aumento, em termos homólogos, de 1,6% no terceiro trimestre de 2016 e 0,8% em cadeia. O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que os dados "confirmam a aceleração da produção nacional que já se observava desde o início do ano (...) a confiança e o emprego são os dois pilares do modelo de crescimento equilibrado que Portugal deve seguir".
Os números surpreendem, tendo em conta que, os analistas contatados pela Lusa, por exemplo, estimavam que a economia tivesse crescido. no terceiro trimestre, 0,3% em cadeia e 1,1% em termos homólogos, sobretudo devido a uma quebra na procura interna. Ora, afinal a procura interna também está a aumentar.
Além disso, este desempenho da economia nacional surge depois de, entre abril e junho, o PIB ter crescido 0,9% em termos homólogos e 0,3% em cadeia. Valores quase idênticos aos observados no primeiro trimestre do ano (0,9% em termos homólogos e 0,2% em cadeia).