QREN: Portugal ainda tem 3.600 milhões no bolso por usar

São 3.600 milhões de euros do anterior programa de fundos comunitários que Portugal tem no bolso e que pode usar, mas ainda não deu destino ao dinheiro. Ainda assim, o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional acredita que não vai ser preciso devolver «um único euro a Bruxelas». O dinheiro será, garante, injetado na economia e no país.

«É dinheiro que vamos injetar na economia e no país, ao longo dos meses que permanecem até ao final de 2015 sendo a nossa convicção de que o país não irá devolver um único euro a Bruxelas», afirmou Miguel Poiares Maduro, no final do Conselho de Ministros, onde foram aprovados os regulamentos dos programas do novo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020).

O anterior quadro (QREN), que continua em funcionamento até ao final de 2015, está com uma taxa de execução de 82%, «a melhor taxa de execução da União Europeia», vincou, citado pela Lusa. Poiares Maduro acrescentou que isso dá mais razões «para estar confortáveis» com a convicção de que será possível «executar plenamente todos os fundos».

Segundo o ministro, vai ser possível conjugar a aplicação de fundos do QREN com os do novo Portugal 2020, cujo período de programação decorre entre 2014 e 2020 e conta com um envelope financeiro de cerca de 25 mil milhões de euros.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, salientou, por sua vez, que os 3.600 milhões de euros ainda disponíveis no QREN não são um dinheiro remanescente: «Todo o dinheiro do QREN está comprometido e temos dinheiro comprometido acima das nossas disponibilidade». É aquilo que se designa por overbooking.

No caso de algumas empresas ou serviços públicos não executarem completamente os contratos que têm, o Governo comprometeu dinheiro acima das disponibilidades para ficar com uma folga que garanta que toda a dotação financeira é executada e que não haja dinheiro a ser devolvido a Bruxelas: «Esta folga está situada nos 6%» e corresponde a pouco mais de 1.200 milhões de euros, explicou. E adiantou, ainda, que estão a ser abertos «concursos como reservas para o caso destas folga se mostrarem insuficiente».

Castro Almeida salientou que «a experiência demonstra que a execução fica sempre abaixo do programado», por isso há contratos feitos acima da dotação disponível, sendo a taxa de overbooking autorizada em função do histórico dos quadros comunitários anteriores.

Quanto ao novo Portugal 2020, estimou que os primeiros contratos de financiamento sejam assinados no início de 2015 e que o dinheiro comece a chegar às empresas a partir da primavera de 2015.

O Governo pretende que o Portugal 2020 atinja uma taxa de execução de 5% no final do próximo ano, o que Castro Almeida considerou como um grande avanço face ao valor de 2% que foi executado no primeiro ano do anterior quadro, o QREN, que vigorou no período 2007-2013.