A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta terça-feira que Bruxelas “está pronta” para desembolsar o pré-financiamento das primeiras verbas de recuperação pós-crise da covid-19, antevendo “dinheiro a fluir” para os países em julho.
Estamos prontos para começar a desembolsar o pré-financiamento. Por outras palavras, os fundos começarão a fluir para os Estados-membros e para a nossa economia já em julho”, declarou a líder do executivo comunitário, falando por videoconferência no Fórum Económico de Bruxelas, hoje organizado pela Comissão Europeia.
Recordando que o “NextGenerationEU” é “o maior pacote de recuperação na Europa desde o Plano Marshall”, Ursula von der Leyen assinalou que esta será uma ajuda aos países “sem precedentes e é precisamente o que a Europa precisa neste momento”.
“Estamos a remodelar o nosso continente para as próximas décadas”, com um impacto “muito tangível” de crescimento da economia europeia em 2%, precisou a responsável.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
Há duas semanas, a Comissão Europeia lançou a primeira e aquela que classificou como a “maior emissão de obrigações institucionais de sempre” na UE, uma operação a 10 anos negociada com juros inferiores a 0,1% que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.
Foi um grande sucesso, sete vezes mais do que o número de subscritores”, observou Ursula von der Leyen.
Ainda assim, de acordo com a líder da instituição, “isto é apenas o começo”, havendo ainda um “longo e excitante caminho” rumo à recuperação.
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia em meados deste mês.
Com este aval dado numa altura em que Portugal presidia ao Conselho da UE, a ambição portuguesa era que fosse possível adotar os primeiros planos pelos 27 ainda durante a sua presidência, até final de junho.
Porém, isso já não será possível, cabendo essa tarefa à presidência eslovena da UE, no segundo semestre deste ano.
O PRR português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada.
Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.