A diferença entre o IVA teórico e o imposto efetivamente cobrado, conhecido por GAP do IVA, foi de 415 milhões de euros em 2018, menos 66 milhões de euros do que o valor de 2017, revelou hoje o INE.

Aquele valor consta das estatísticas das receitas fiscais, hoje publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e corresponde a 2,3% da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2018.

O GAP do IVA atingiu um máximo em 2012, ano em que ascendeu a 2.200 milhões de euros, tendo registado uma tendência constante de descida desde então.

O INE sublinha que a redução do GAP em 2018 traduz o aumento de 6,3% da receita efetiva que compara com o crescimento de 5,7% do IVA teórico. Em 1017 estas variações foram de, respetivamente 6,6% e 3,3%.

Em 2018, o IVA efetivamente cobrado totalizou 17.868 milhões de euros, valor que compara com os 18.282 milhões de receita do IVA teórico, ou seja, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas transações registadas nas contas nacionais.

Entre 2010 e 2018, o GAP médio anual ronda os 1.215 milhões de euros, valor que corresponde a 7,4%% do IVA cobrado, salientando o INE que, após o aumento do GAP observado no início do período disponível, “tendo atingido o valor máximo em 2012 (2.200 milhões de euros, correspondendo a 13,6% do IVA cobrado), tem-se assistido a uma diminuição consistente deste indicador nos anos seguintes, quer em valor quer em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto]”.

A autoridade estatística nacional nota que o GAP do IVA não pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal, podendo também ser gerado por variações nos prazos de pagamento, de reembolso ou de recuperação de dívidas do imposto ou ainda por erros associados às simplificações no apuramento no IVA teórico.

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