Melhores notícias esta semana no que toca aos preços dos combustíveis. A confirmar-se a previsão, a que a TVI24 teve acesso, menos dois cêntimos por litro de descida, tanto no gasóleo como na gasolina, depois de ambos já terem descido na passada semana. Veja aqui http://www.precoscombustiveis.dgeg.pt/ onde pode abastecer mais barato, se for um posto próximo de si.
Uma descida que pode ser temporária tendo em conta que a matéria-prima, que está na base de uma das componentes de constituição do preço de referência (aquele que serve de cálculo ao que pagamos quando vamos abastecer) continua a cotar em alta. Esta sexta-feira, cada barril de Brent, petróleo a contar em Londres e que serve de base às nossas importações, caí ligeiramente, mas valia 76,70 dólares. O quadro em baixo mostra o cálculo mensal do preço de referência e como a tendência é de alta.
No caso hipotético, mas menos hipotético que há uns meses, do crude chegar aos 100 dólares o barril, a gasolina, ultrapassará os dois euros por litro e o gasóleo estará acima de 1,7 euros por litro [se pensarmos que, em média, um depósito de combustível são 40 litros, na gasolina chegará ao 80 euros atestar]. Estamos a falar de quase o dobro do que pagamos hoje.
Antes destas duas descidas semanais os combustíveis estavam a subir há dez semanas. Uma fatura pesada no bolso dos consumidores, se pensarmos que cerca de metade nos dois combustíveis são impostos. Impostos com os quais o Governo arrecada cerca de 200 milhões de euros por ano e nos quais disse que não vai mexer.
De resto, os gráficos, da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, em baixo, ilustram bem o peso dos impostos no que pagamos pro litro de combustíveis:
Esta quinta-feira a Autoridade da Concorrência apresentou um estudo, pedido em 2017 pelo Governo, para atestar das margens dos agentes no processo, em que refere que os custos de política fiscal têm o maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários, tendo aumentado 49% no gasóleo e 30% na gasolina desde 2004.
De acordo com a análise à formação de preços dos combustíveis, no dia 22 de fevereiro a carga fiscal representava 63% do preço de venda ao público da gasolina e 56% do preço do gasóleo, com o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que foi aumentado em 2016, a pesar 44,3% e 36,8%, respetivamente.
Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.
No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.