BES tinha empresa para ajudar clientes a fugir ao Fisco

É a segunda acusação no mega-processo da Operação Furacão: desta vez os alvos do Ministério Público apontaram a uma empresa detida primeiro pelo BES, depois pelo Grupo Espírito Santo.

A sociedade chama-se ESGER e foi criada para ajudar os clientes de private banking do BES a fugir ao Fisco. Segundo a acusação, os administradores da empresa desenvolveram esquemas através de offshores para os clientes não pagarem impostos em Portugal.

Estes esquemas lesaram o Estado em 46 milhões de euros. A maior parte desta dívida já foi regularizada, mas ainda há 16 milhões de euros de impostos em falta. São empresas que nunca regularizaram a dívida e são por isso acusadas de fraude fiscal qualificada.

Entre os arguidos estão também os quatro administradores da ESGER.

Na acusação a que vários jornais tiveram acesso, o Ministério Público afirma não haver prova de que as pessoas ligadas ao BES ou ao GES tenham tido conhecimento ou intervenção neste esquema, razão pela qual nenhum membro da família foi constituído arguido.

Recorde-se que Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo e Mosqueira do Amaral foram acionistas em nome individual desta sociedade.

Segundo o jornal Observador, entre as empresas que beneficiaram deste esquema mas que regularizaram depois a dívida estão o grupo Amorim, Porto Editora, SPAL, as tintas Barbot e a cervejaria Portugália.

A Operação Furacão já levou à constituição de mais de 700 arguidos, o Estado já conseguiu recuperar 160 milhões de euros.