Banif: Costa espera que surjam propostas que dispensem Retificativo

O primeiro-ministro, António Costa, disse ter "esperança" de que, ainda hoje, surjam propostas para o Banif que dispensem a necessidade de um Orçamento de Estado retificativo para 2015.

Falando no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, em Bruxelas, António Costa lembrou que "termina hoje às 20:00 o prazo para apresentação de propostas vinculativas sobre ofertas de montante do Banif", pelo que, até essa hora não pode excluir a necessidade de um orçamento retificativo.

"Depois das 20:00 de hoje veremos", referiu, afirmando que a sua "esperança" é de que surjam propostas que dispensem um orçamento retificativo até final do ano.

Questionado se a questão do Banif foi abordada durante esta sua deslocação a Bruxelas para a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que decorreu entre quinta-feira e hoje, António Costa respondeu: "claro que à margem do Conselho" teve oportunidade de se encontrar com responsáveis das diferentes instituições, designadamente o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e também com o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Drgahi, com quem, apontou, o ministro das Finanças, Mário Centeno, também se reuniu na véspera, em Frankfurt.

"Portanto, temos neste momento a estratégia de intervenção que venha a ser necessário fazer relativamente ao sistema bancário perfeitamente alinhada com as orientações do BCE, e podemos também contar com o seu apoio para medidas que tenham que vir a ser tomadas", disse.

Já sobre o risco de Portugal falhar a meta de um défice abaixo dos 3% se for necessário intervir na questão do Banif, o primeiro-ministro lembrou que "é entendimento da Comissão Europeia que as despesas relativas ao fortalecimento do sistema das aplicações financeiras neste quadro não têm sido consideradas relevantes para o procedimento de défice excessivo", o que levou, por exemplo, a que "o aumento muito significativo" do défice de 2014, devido à intervenção no Novo Banco, não tenha sido "tido em conta para a avaliação do cumprimento das regras para efeito do procedimento por défice excessivo".

"A nossa meta é tudo fazer para cumprir o objetivo de que o país possa sair tão rapidamente quanto possível do procedimento por défice excessivo, e não serão intervenções que eventualmente fosse necessário fazer no sistema bancário que perturbariam esse procedimento, mantendo a Comissão o entendimento constante que tem mantido sobre essas matérias até agora", concluiu.

Entretanto a agência de notação financeira Moody’s colocou esta sexta-feira o rating do Banif sob revisão e admitiu um possível corte, referindo que a fragilidade dos indicadores financeiros e os recentes desenvolvimentos ameaçam a viabilidade da instituição.