O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Orçamento na generalidade. A TVI sabe que, no entanto, falta fechar ainda algumas matérias.
O Governo já informou que entregará a proposta na Assembleia da República no dia 12 de outubro.
A votação do documento na generalidade está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.
À margem desta reunião, o Governo tem estado a negociar com os partidos de esquerda para tentar garantir a aprovação do documento.
O Conselho de Ministros estava reunido desde as 09:30, tendo a reunião terminado já perto das 20:00.
O executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiês que estão ainda em aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo Conselho de Ministros.
Durante o briefing que decorreu ao início da tarde, mas que foi apenas para o Governo apresentar outras medidas na área do trabalho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, quando questionada pelos jornalistas, comprometeu-se unicamente com a data de entrega do documento do parlamento.
O que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República", assegurou.
Mariana Vieira da Silva defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado "é sempre um exercício de aproximação entre partes".
A ministra de Estado e da Presidência foi então questionada por diversas vezes sobre negociações, medidas e calendário da aprovação da proposta de OE2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar detalhes.
A negociação em torno do Orçamento do Estado é sempre um exercício de aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e responsabilidade na aprovação do Orçamento. É esse o caminho que está a ser feito", respondeu, quando interrogada sobre a entrevista de quarta-feira à RTP da líder do BE, Catarina Martins, na qual se mostrou preocupada com a "intransigência do Governo" nas negociações orçamentais, condicionando a viabilização da proposta à alteração da postura do executivo.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, este "exercício de aproximação" é feito "procurando garantir que é um orçamento que responde às necessidades dos portugueses, de proteção dos trabalhadores e das famílias e de um apoio à retoma da atividade económica que se quer que possa ser sustentável e positivo".
A nossa convicção é que temos condições para fazer um caminho de aproximação entre as várias posições, que nunca é um caminho em que uma posição fica completamente garantida, é um caminho de aproximação, é isso uma negociação", reiterou.
Em relação a medidas que possam estar contidas na proposta do Governo do OE2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste tema.
Depois de entregue pelo Governo na segunda-feira no parlamento, a proposta do OE2021 é depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.