Défice do Estado cai 41% em janeiro - TVI

Défice do Estado cai 41% em janeiro

Receita fiscal também caiu 8%

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O défice orçamental do subsetor Estado chegou aos 436 milhões de euros em janeiro, menos 41,2% do que foi registado no mesmo mês de 2011 (742 milhões de euros), revelou esta segunda-feira a Direção-Geral de Orçamento.

O decréscimo deve-se essencialmente à despesa total do subsetor ter sido inferior em 12,7% em janeiro, face ao homólogo do ano passado, para o qual contribuiu redução das transferências para o Serviço Nacional de Saúde, apesar de a receita fiscal também ter caído: 7,9% devido a uma queda de 18,9% na receita com impostos diretos, em especial nas receitas de IRC.

No entanto, a DGO sublinha que algumas empresas ¿ como a REFER, Metro do Porto e as sociedades veículo com ativos expurgados do balanço do Banco Português de Negócios (BPN) ¿ não apresentaram a informação necessária para serem incluídas nas contas da síntese de execução orçamental de fevereiro (contas referentes a janeiro), influenciando assim as contas previstas para as entidades reclassificadas.

O saldo de janeiro dos serviços e fundo autónomos (serviços do Estado com autonomia financeira) ficou 108 milhões de euros abaixo do registado em janeiro de 2011, atingindo um saldo positivo de 397 milhões de euros no primeiro mês deste ano.

Neste subsetor a queda na receita (superior em termos absolutos ao valor da despesa) foi de 8,9 por cento, quando comparado com janeiro de 2011, tendo a despesa caído apenas 4,6 por cento em igual comparação.

Também o saldo da Segurança Social ficou abaixo do registado em comparação com período homólogo, menos 81 milhões de euros, fechando janeiro com um saldo positivo de 229 milhões de euros.

A síntese de Execução Orçamental apresentou pela primeira vez as contas das Entidades Públicas Reclassificadas (empresas e entidades que passaram a contar para o perímetro das Administrações Públicas, ou seja contam para o défice orçamental). Este subsetor apresentou um saldo positivo de 137 milhões de euros, com receitas de 364 milhões de euros contra despesas de 226 milhões de euros.
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