Défice: Eurogrupo não recebeu pedido para rever metas

Um alto responsável do Eurogrupo disse esta quinta-feira desconhecer qualquer intenção formal do Governo português para rever as metas do défice e que só «argumentos extremamente convincentes» levariam a isso, mas com «impacto» na conclusão do programa de assistência.

«Já mudámos as metas e as circunstâncias que levaram à mudança das metas [em Portugal] não mudaram entretanto, pelo menos para pior», referiu a mesma fonte, a propósito da flexibilização aceite pela Comissão Europeia em março de adiar a meta de 3% para 2015.

Segundo o Eurogrupo, os mais recentes dados económicos e do emprego a nível europeu, e em Portugal, são "boas notícias" e teria de haver «argumentos extremamente convincentes» dos governantes portugueses para que a meta do défice fosse 4,5% e não 4% em 2014, como na quarta-feira defendeu o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, numa audição no Parlamento.

Qualquer nova alteração, no calendário de cumprimento do défice, notou o mesmo responsável do Eurogrupo, teria obviamente «um impacto em relação à conclusão do programa» de assistência, prevista para junho de 2014.

Sobre o programa cautelar para Portugal, o Eurogrupo considera que «ainda é cedo» e que o assunto só deverá começar a ser discutido no início de 2014.

Na quarta-feira, questionados pela Lusa, os porta-vozes da Comissão Europeia e do Eurogrupo escusaram-se a comentar as declarações do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a defender um défice orçamental para 2014 de 4,5% do PIB, em vez dos 4% definidos na anterior avaliação da troika.

Os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia reúnem-se na sexta-feira e sábado, em Vilnius, num encontro de rentrée que tem lugar na véspera de nova avaliação regular da troika a Portugal.

Na sexta-feira de manhã, a anteceder a reunião informal dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), realizar-se-á uma reunião dos responsáveis das Finanças da zona euro, na qual deverá ser feito um ponto da situação sobre os desenvolvimentos no espaço monetário único, e designadamente nos países sob assistência financeira, como Portugal, nos últimos dois meses, já que a anterior reunião do Eurogrupo teve lugar já a 08 de julho.

O encontro ocorre três dias antes da chegada a Portugal da troika de credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), para a realização das 8.ª e 9.ª avaliações do programa de ajustamento, e depois de o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, juntamente com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque - que representará o Governo na reunião de Vilnius - terem mantido encontros com os responsáveis da troika nas cidades-sede das três instituições, Bruxelas, Frankfurt e Washington.

Em Vilnius, os ministros das Finanças esperam ainda conhecer a estratégia do Governo português face ao chumbo do novo sistema de requalificação na função pública pelo Tribunal Constitucional.