O Estado arrecadou 6.754,7 milhões de euros em impostos até fevereiro, um aumento de 505,3 milhões (mais 8,1%) face ao mesmo período do ano passado, superior ao previsto, revela a síntese de execução orçamental publicada hoje.
“A receita fiscal evidenciou um crescimento muito superior ao previsto no OE2018 [Orçamento do Estado para 2018] (1,7%)”, sublinha no documento a Direção Geral do Orçamento (DGO).
Acrescentando que "este resultado, refletiu, maioritariamente, a aceleração da atividade económica, bem como o pagamento em dezembro de 2017 de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas (em 2016 a totalidade foi paga em duodécimos) e efeitos intra-anuais."
De janeiro a fevereiro, a receita dos impostos diretos aumentou 6,9%, devido ao IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], que subiu 4%, e ao IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas], cuja receita quase duplicou (99%) face ao mesmo período de 2017.
A receita de IRS beneficiou do crescimento das retenções na fonte em sede do trabalho dependente e pensões influenciado pelo pagamento de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, bem como da trajetória de recuperação do emprego”, explica a DGO.
Já a receita líquida de IRC "resultou de uma diminuição dos reembolsos (menos 38,5 milhões de euros) e de um aumento das notas de cobrança (mais 15 milhões de euros)."
Os impostos indiretos cresceram 8,8%, sobretudo devido à subida da receita do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (5,5%), do ISP - Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (18,8%) e do Imposto sobre o Tabaco (33,9%).
Para o incremento cobrança dos outros impostos indiretos do Estado contribuiu o facto da Contribuição sobre o Audiovisual ter passado a ser relevada como imposto nesse subsetor, tendo em conta que, em janeiro e parte de fevereiro de 2017, foi reconhecida diretamente como taxa pela RTP", justifica o comunicado.