IVA: leite achocolatado mantém-se na taxa reduzida - TVI

IVA: leite achocolatado mantém-se na taxa reduzida

Passos Coelho

Foi «bandeira» no tempo de campanha de Passos. E mantém-se a 6%

«O leite achocolatado mantém-se na taxa reduzida». Pedro Passos Coelho anunciou esta sexta-feira, no debate quinzenal, que o leite achocolatado não passará para a taxa máxima, ao contrário do que constava numa versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2012, a que a agência Lusa e o «Jornal de Negócios» tiveram acesso.

Depois de ontem o primeiro-ministro ter avançado que a taxa intermédia do IVA, de 13 por cento, vai ficar limitada «a um conjunto de bens essenciais» no próximo ano, hoje afirmou que o leite achocolatado escapa à reclassificação de produtos nos escalões do imposto.

Aliás, o leite achocolatado foi «bandeira» Pedro Passos Coelho na negociação do Orçamento do Estado com o Governo de José Sócrates. E hoje, Francisco Louçã ironizou o apelo do PSD: Salvem o leite achocolatado, dizia Passos Coelho. Pois esqueçam tudo». Mas, na resposta, o primeiro-ministro garantiu que o leite achocolatado fica na taxa reduzida.

Vinho também escapa às mexidas no IVA

Já ontem, no anúncio do novo pacote de austeridade, Passos Coelho adiantou que «o Orçamento para 2012 reduz, consideravelmente, o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para os sectores da produção nacional como a viticultura, a agricultura e as pescas».

Sobre esta matéria, a ministra da Agricultura, que de resto já tinha sensibilizado o Ministério das Finanças para manter o vinho na taxa intermédia, congratulou-se com o anúncio de Passos Coelho.

É um «sinal de empenho» do Governo neste sector, disse Assunção Cristas, para depois acrescentar que a maior parte dos produtos agrícolas, como a fruta, legumes, carne e peixe, já está e vai manter-se à taxa reduzida.

Boas e más notícias

Os refrigerantes são alguns dos produtos que deverão sofrer um agravamento de preço em 2012, com o IVA a passar de 6% para os 23%. O mesmo acontecerá com a água engarrafada e com o café. Também os bilhetes de futebol e de cinema não escapam.

As alterações vão reflectir-se em aumentos entre os dez e os 17 pontos percentuais. O maior agravamento sentir-se-á assim nos bens que passam da taxa reduzida para a taxa máxima.

Mas nem tudo são más notícias. Segundo aquela proposta de Orçamento, há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%. É o caso dos óleos alimentares e das margarinas de origem animal e vegetal. O vinho não deverá sofrer alterações, pagando a taxa mínima.
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