Ministra: «A dívida não aumentou, apareceu»

A ministra das Finanças reiterou a importância de existir uma «almofada financeira» e «margens de prudência» que evitem o regresso às dificuldades do passado, contrariando as acusações do PCP que a dívida não é sustentável.

«A dívida não aumentou, apareceu. A dívida já existia, só que não aparecia», afirmou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na abertura de interpelação ao Governo do PCP sobre a «continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país».

Lembrando os «perigos da desorçamentação», Maria Luís Albuquerque insistiu na necessidade de se preservar a estabilidade das contas públicas e de criar garantias para que as condições difíceis que o país atravessou não se repitam.

Daí, acrescentou, a importância de existir uma «almofada financeira» para assegurar que o país não volta a enfrentar as mesmas circunstâncias de há quatro anos.

Falando ainda em «reservas» para se alguma coisa «à nossa volta correr mal» e em «margens de prudência», a ministra das Finanças fez referência ao que se passa na Grécia, com o Governo de Alexis Tsipras a querer negociar o programa de assistência, num momento em que «não tem um tostão nos seus cofres».

Na sua intervenção inicial, Maria Luís Albuquerque aludiu igualmente à negociação em taxas negativas dos juros da dívida pública portuguesa, frisando ter alguma dificuldade em associar estes números à «agiotagem» que o PCP condena.

Na primeira intervenção no debate da bancada do PCP, o deputado Francisco Lopes insistiu nas críticas dos comunistas ao rumo escolhido pelo Governo de maioria PSD/CDS-PP, falando numa «dívida insustentável que compromete o presente e o futuro do país».

«Entre os principais problemas e constrangimentos está o garrote da dívida pública», afirmou o deputado comunista, repudiando a multiplicação de declarações de responsáveis do PSD e do CDS, «acompanhados em surdina pelo PS», dizendo que a dívida é sustentável, «neste período de aproximação às eleições».

«A dívida que invocaram querer combater aumentou quase 80 mil milhões desde 2009 e atinge 128% do PIB, 225 mil milhões de euros. Isto é, se a correlação de forças o permitisse, após as eleições, não faltariam argumentos para um programa ainda mais violento contra os trabalhadores, o povo e o país, para tentar perpetuar este caminho de declínio nacional», sustentou Francisco Lopes.

Na sua intervenção, o deputado comunista anunciou ainda que o seu partido irá apresentar hoje um projeto de resolução com soluções para o país.

Entre as soluções preconizadas pelos comunistas está a renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, a defesa dos serviços públicos e das funções do Estado, a valorização dos salários e a revogação do tratado orçamental.