O ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, elogiou esta terça-feira o relatório apresentado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, mas sublinhou que «não tem que concordar» com todas as medidas defendidas pela instituição.
«Eu não tenho que concordar com todas as matérias que a OCDE põe em cima da mesa», disse Mota Soares aos jornalistas, à margem das comemorações do 36.º aniversário da UGT.
O governante considerou que o relatório, cujas conclusões foram conhecidas na segunda-feira, «é extremamente positivo para o país», mas afirmou que há matérias que a instituição defende com as quais não concorda, nomeadamente ao nível do congelamento da contratação coletiva.
«O relatório é muito importante, elogioso para o país e tem um conjunto de dados muito importantes, mas não tenho que concordar com todos», disse Mota Soares, quando questionado sobre a indicação da OCDE de que o Governo deve aumentar o Rendimento Social de Inserção, numa altura em que o Governo se prepara para cortar este apoio ao introduzir um teto na acumulação de prestações sociais não contributivas.
A OCDE estima que o défice atinja os 2,9% do PIB e a dívida pública portuguesa os 128,3% do PIB em 2015, acima das metas previstas pelo Governo.
De entre as recomendações da instituição, a eliminição a taxa intermédia do IVA, de 13%, e diminuição da lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%. E sugere uma redução no número de funcionários públicos, de modo a diminuir as despesas com pessoal na administração pública.