“O Governo abrandou o ritmo de consolidação orçamental, e a despesa acima do orçamentado e um crescimento da receita mais baixo vão fazer com que seja mais difícil alcançar a meta de um défice de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015” defendida pelo Governo, afirma a OCDE, nas previsões económicas de novembro divulgadas esta manhã.
Nesse sentido, a organização liderada por Angel Gurría piorou a estimativa do défice para este ano em 0,1 pontos percentuais face às previsões divulgadas em junho: na altura, a OCDE antevia que o défice orçamental português atingisse 2,9% este ano, agora estima que seja de 3% do PIB.
A OCDE - num relatório preparado pelo departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira - defende que “deve ser feito mais para reduzir a despesa pública” e que o Governo deve fazer uma avaliação do impacto do aumento de impostos dos últimos anos, defendendo uma carga fiscal que “apoie mais o crescimento económico, o ambiente e a equidade”.
Quanto aos próximos anos, a organização continua a estimar que o défice orçamental português fique nos 2,8% em 2016 e apresenta agora uma primeira estimativa para 2017, antevendo que o défice desça para os 2,6% nesse ano.
O Governo de Pedro Passos Coelho mantém como meta reduzir o défice para 2,7% este ano. Para os próximos anos, estimou uma redução do défice para 1,8% em 2016 e para 1,1% do PIB em 2017, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019, apresentado em abril.
A OCDE piorou também ligeiramente a estimativa da dívida pública na ótica de Maastricht, prevendo agora que represente 128,2% do PIB, quando em junho antevia que representasse 127,7% do PIB.
Para 2015, o Governo antecipa uma dívida pública de 125,2% do PIB, de acordo com a segunda notificação a Bruxelas, estimando depois que desça para 121,5% em 2016 e para 116,6% do PIB em 2017, de acordo com o Programa de Estabilidade.
A organização sediada em Paris afirma que o rácio da dívida sobre o PIB “continua a um nível desconfortavelmente alto” e que a previsão de reduções défice modestas, bem como um potencial de crescimento da economia baixo, “não serão suficientes” para a colocar “num caminho de descida firme”.
Ainda assim, a OCDE admite que o saldo primário (excluindo o peso dos juros com a dívida pública) seja positivo no final deste ano, “quebrando uma longa série de mais de 20 anos de défices consecutivos”.