Redução do défice estrutural «poderá estar em risco»

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que a estratégia de consolidação orçamental deve assentar na redução da despesa, apesar de as receitas fiscais arrecadadas pelo Estado poderem minimizar os riscos de redução do défice estimado de 4%.

«Ainda que o objetivo para o saldo orçamental em termos nominais (4% do Produto Interno Bruto) possa ser alcançado por via de mais receita fiscal e contributiva e menores prestações de desemprego, compensando desvios na despesa pública, o resultado poderá ser qualitativamente inferior na perspetiva do ajustamento estrutural», avisam os técnicos independentes na análise à execução orçamental dos primeiros sete meses do ano, à qual a Lusa teve acesso.

Considerando que a consolidação orçamental atingida até julho «assenta sobretudo no melhor desempenho da receita fiscal e contributiva, a qual compensa a menor consolidação da despesa, o objetivo para o ajustamento orçamental estrutural (de 0,5 pontos percetuais.) poderá estar em risco», avisa a UTAO.

De acordo com a síntese de execução orçamental até julho, divulgada a 25 de agosto pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Estado arrecadou quase 19,9 mil milhões de euros líquidos em receita fiscal até julho, um aumento de 735,1 milhões perante igual período de 2013.

Segundo a DGO, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 19.898,6 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3,8% em termos homólogos, quando foram amealhados 19.163,5 milhões de euros.

Os técnicos da UTAO entendem que «ao contrário do que sucedeu em 2013, em 2014, a melhoria da posição orçamental deveria ser sustentada na redução da despesa (cujo impacto deveria ascender a 1,6% do PIB)», dependendo a correção do saldo para este ano, «em termos estruturais, do sucesso das medidas de consolidação orçamental do lado da despesa».

«Todavia, a execução orçamental até julho de 2014 revela que para a melhoria do saldo orçamental tem contribuído sobretudo o desempenho favorável das receitas fiscais e contributivas e das prestações de desemprego, efeitos decorrentes de um cenário macroeconómico mais favorável», sublinham.