Rendimento para beneficiar de tarifa social de eletricidade pode ser alterado

O valor de rendimento necessário para beneficiar da tarifa social de eletricidade pode vir a ser aumentado, para abranger mais famílias, se o atual limite não conseguir atingir o objetivo de 500 mil consumidores, anunciou esta sexta-feira o Governo.

O objetivo é «500 mil (...), mas o valor de rendimentos vai aumentando até atingirmos esse número», afirmou o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, citado pela Lusa, à margem de um encontro em Lisboa sobre «O Novo Modelo do Mercado Elétrico retalhista», promovido pela associação das elétricas Elecpor.

O governante explicou que o objetivo é conseguir que beneficiem da tarifa social 500 mil clientes, ou 1,5 milhões de consumidores, considerando uma média de três pessoas por família, mas se o número não for atingido no próximo ano as regras serão alteradas para que a meta seja alcançada.

As regras do desconto (de 34%) na fatura de eletricidade para as famílias mais carenciadas que solicitem a tarifa social foram alteradas no início deste mês, para abranger até ao final do ano cerca de 60 mil consumidores e no ano seguinte 500 mil.

Até aqui, a tarifa social de eletricidade aplicava-se apenas a beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego, do primeiro escalão do abono de família e da prestação social de invalidez.

O Governo alargou o leque de beneficiários, permitindo que a partir do próximo ano os descontos na eletricidade se apliquem também aos cidadãos que beneficiam dos três escalões do abono de família e/ou da pensão social de velhice.

O desconto é também aplicável aos consumidores sem qualquer apoio social, mas que tenham um rendimento anual inferior a 4.800 euros somados em 50% por cada membro do agregado familiar, um valor que pode vir a ser alterado se não conseguir atingir o objetivo traçado pelo Governo de abranger 500 mil consumidores.

O valor do desconto da tarifa social passou de 5% para 20%, acrescido de 13,8% de desconto do Apoio Social Extraordinário, resultando numa descida de preço da ordem dos 34%.