Sacos de plástico: taxa já rendeu 1,6 ME ao Estado

O primeiro encaixe financeiro do Estado com a medida de taxar os sacos plásticos, no âmbito da reforma da fiscalidade verde, foi de 1,6 milhões de euros.

Durante o período transitório da lei que criou a taxa sobre os sacos plásticos leves, cinco mil comerciantes declararam ao fisco ter em stock um total de 16 milhões deste tipo de embalagens, adiantou o Ministério do Ambiente ao «Público».

Escreve o mesmo jornal que, este período de regularização temporária de sacos, que começou a 1 de janeiro e se prolongou até 15 de fevereiro, serviu para as empresas se adaptarem ao novo diploma, no qual é obrigatória uma contribuição de dez cêntimos por cada saco com alças e uma espessura igual ou inferior a 0,05 milímetros.
Os sacos de plásticos «leves», que são pagos desde o dia 15 de fevereiro, podem ser vendidos aos consumidores dos hipermercados, livrarias, farmácias ou até de lojas de materiais de construção por um valor superior. 

Contribuição com impacto ambiental

A decisão de taxar os sacos de plástico a oito cêntimos, mais dois de IVA, totalizando 10 cêntimos, está integrada na Fiscalidade Verde e resultou do esforço do ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que tem insistido na necessidade de reduzir a poluição resultante deste produto, principalmente no mar, seguindo orientações da União Europeia. 

Os sacos de plástico «leves», com asas, são mais utilizados nos hiper e supermercados para transporte de bens alimentares, mas também para acondicionar livros, medicamentos, peças automóveis ou materiais de construção. 


Os sacos transparentes, com ou sem asas, para levar alimentos vendidos a granel, como fruta ou carne, não são abrangidos pela nova taxa. 

Algumas lojas, nomeadamente de roupa, já começaram a alterar os hábitos e optaram por papel ou por plástico mais resistente. 

A maior fatia da verba da Fiscalidade Verde, ou seja, 150 milhões de euros, vai ser canalizada para o alívio do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) das famílias, enquanto os restantes 17 milhões de euros se destinam ao fundo de conservação da natureza e a incentivar a mobilidade elétrica.