UTAO: défice do 4.º trimestre tem de ser de 1% para cumprir meta

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou esta terça-feira que, para cumprir a meta do défice de 2015, revista para os 3%, é preciso que o défice seja de 1% no último trimestre, o que é “exequível” mas “exigente”.

Na sua nota sobre as contas das administrações públicas até ao terceiro trimestre de 2015 em contas nacionais, a ótica que conta para Bruxelas, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO escreve que, para alcançar a meta anual revista para 2015, de 3% do PIB, “será necessário que no quarto trimestre se registe um défice orçamental de 1,0% do PIB [Produto Interno Bruto], tanto em termos ajustados como em termos não ajustados excluindo o Banif”.

Para a UTAO, “alcançar este resultado, embora seja exequível, afigura-se ainda assim relativamente exigente, tendo em conta que corresponde a um período em que ocorreu uma mudança do ciclo político, o que por si só tende a constituir um fator de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos”.

Os economistas afirmam que, “apesar ter evidenciado uma melhoria face ao registado em termos acumulados nos trimestres anteriores de 2015, [até setembro] o défice permaneceu ainda assim acima da meta orçamental revista definida pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano”, que aponta para um défice de 3% do PIB.

Os técnicos independentes que apoiam o parlamento recordam que o défice até setembro foi de 3,6% do PIB, “o correspondente a 3,4% em termos ajustados de operações extraordinárias”.

“O défice registado até ao terceiro trimestre excede em 0,6 pontos percentuais o objetivo anual revisto de 3,0% do PIB, definido no Programa de Governo, que exclui o impacto esperado da venda e resolução do Banif realizada no quarto trimestre de 2015”, indica a UTAO.

Excluindo do apuramento do défice todas as operações extraordinárias, “o desvio desfavorável face ao objetivo ajustado fixado em 2,8% cifra-se em 0,6 pontos percentuais do PIB”, segundo a UTAO, que acrescenta que, em termos nominais, o défice registado até setembro “representa cerca de 90% do défice global projetado para o conjunto do ano (excluindo o Banif)”.