Passos: queixas da Grécia de diferença de tratamento são "falsa questão"

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira que as queixas da Grécia sobre alegadas diferenças de tratamento por parte dos credores comparativamente a Portugal e à Irlanda são "uma falsa questão", pois Atenas tem beneficiado de uma "flexibilidade muito maior".

Numa conferência de imprensa no final de um Conselho Europeu que ficou marcado pelo impasse em torno das negociações entre o governo grego e os credores, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse ainda esperar que a reunião do Eurogrupo de sábado permita finalmente encerrar o longo processo negocial, e apontou que a "diferença significativa" que subsiste entre as partes nas negociações é que "continua a não existir uma dimensão estrutural" no programa de medidas que a Grécia deve adotar.

Relativamente aos comentários de quarta-feira do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que lamentou a "repetida rejeição" de medidas propostas por Atenas aos seus credores com peso equivalente em termos orçamentais, apontando que tal "nunca aconteceu com Irlanda nem Portugal", Passos Coelho comentou que "isso é uma falsa questão".

"Nem a Irlanda nem Portugal beneficiaram de tal flexibilidade nas negociações com a troika. Tudo aquilo que eram objetivos que estavam no segundo programa da Grécia foram largamente abandonados. Não foram marginalmente alterados, como foi no nosso caso, foram largamente abandonados", enfatizou.

Rejeitando assim a ideia de "uma discriminação negativa em relação à Grécia", Passos Coelho opinou que, "antes pelo contrário", até é possível constatar que, "tem havido, por razões que são compreensíveis, pois a Grécia tem revelado outros problemas, uma flexibilidade muito maior do que aquela que existiu" com os casos de Portugal e Irlanda.

"Não creio que seja possível ser mais flexível" com a Grécia, disse, referindo-se àquilo que foi transmitido aos líderes europeus pelas instituições quanto ao atual estado das negociações, que permanecem num impasse.

Segundo o primeiro-ministro, "o problema não está exatamente no valor financeiro associado às medidas que estarão a ser negociadas, embora haja aí ainda alguma divergência", mas "a diferença que é significativa é que, face à grande flexibilidade que já foi adotada pelas instituições, continua a não existir uma dimensão estrutural no programa que possa antever acreditar junto dos mercados e dos cidadãos de que o programa possa ser cumprido satisfatoriamente".

Passos Coelho indicou que as "instituições estão muito firmes quanto à ideia de que, sem uma dimensão estrutural adequada e sem estabilidade financeira, a questão orçamental só por si não resolverá a situação da recuperação da economia grega".

"O que as instituições nos comunicaram é que trabalhavam com a possibilidade de haver extensão de seis meses do programa que habilitasse a endereçar devidamente esses problemas. Se forem bem respondidos, então haverá abertura para que outros aspetos possam vir a ser considerados no fim desse prazo, quer no que respeita à sustentabilidade da dívida, quer no que respeita à garantia de financiamento ulterior se isso for necessário", disse, insistindo no entanto que é necessário "primeiro fechar um programa que faça sentido".

Os países da zona euro estão a preparar uma extensão do programa de ajuda financeira à Grécia, para que Atenas possa cumprir os seus compromissos financeiros com o Fundo Monetário Internacional. 

Segundo um documento, a que a Reuters teve acesso (e que foi preparado para a reunião de sábado), o valor total da ajuda será de 16,3 mil milhões de euros: 10,9 mil milhões que já existem e que estavam afetos à recapitalização da banca, 1,8 mil milhões da tranche que falta do programa de resgate e 3,6 mil milhões de euros que vêm dos lucros que o Banco Central Europeu fez com a compra de obrigações gregas. 

Líderes só voltam a discutir a situação da Grécia "se algumas coisa não correr bem"

Passos Coelho disse também, em Bruxelas, que a questão da Grécia só voltará a ser discutida ao nível de chefes de Estado e de Governo nos próximos dias "se alguma coisa não correr bem".

O primeiro-ministro sustentou que "a decisão política já foi tomada há vários meses", quando os países do euro concederam (a 20 de fevereiro) uma extensão de quatro meses do programa de assistência à Grécia, para que as negociações pudessem ter lugar.

Depois dessa decisão de "dar uma nova oportunidade" ao novo governo grego liderado por Alexis Tsipras para tentar fechar a quinta avaliação do segundo resgate a Atenas - algo que se arrasta há já um ano -, "agora as negociações são conduzidas pelas instituições, como sempre acontece", ou seja, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

"A questão só regressará ao Conselho Europeu se alguma coisa não correr bem", disse, precisando que, "neste caso", será até mais "à cimeira da zona euro", ou seja, os líderes dos 19 Estados-membros que pertencem ao euro.

Passos Coelho apontou que o Conselho fica "a aguardar a reunião que o Eurogrupo vai ter "no sábado", e argumentou não fazer sentido "estar a adiantar qualquer outro elemento" até haver "indicações precisas sobre o desfecho dessas negociações".

Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se no sábado, a partir das 14:00 de Bruxelas (13:00 de Lisboa) num encontro, o quarto da semana do Eurogrupo, apontado já por diversos líderes como "crucial", já que o programa de assistência a Atenas expira na terça-feira, data em que a Grécia deve também pagar 1,6 mil milhões de euros ao FMI.