O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou esta terça-feira, por unanimidade, uma resolução onde apela para um “urgente diálogo” entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público.

O CGS apela aos prestadores de saúde e ao conselho diretivo da ADSE para um urgente diálogo que, respeitando a lei e as convenções, permita encontrar soluções adequadas para a prestação de serviços de saúde de qualidade, a preços justos, sem discriminações e garantindo fiabilidade às diferentes entidades envolvidas”, lê-se na resolução aprovada após uma reunião de cerca de cinco horas.

Em discussão esteve a eventual suspensão das convenções com a ADSE por parte de vários grupos privados de saúde, entre os quais o grupo José Mello Saúde (que gere os hospitais CUF) e a Luz Saúde.

Na resolução, o órgão consultivo começa por sublinhar que manifesta “confiança no futuro da ADSE”, mas “vê com preocupação as práticas de alguns grandes grupos de prestadores de saúde que livremente celebraram convenções com a ADSE”.

Os motivos invocados não justificam tais ações”, consideram os membros do conselho presidido por João Proença e onde têm assento representantes dos beneficiários, dos sindicatos, dos pensionistas e do Governo.

O CGS reitera a necessidade de “reforçar o controlo das despesas e de respeitar o disposto na lei”, salientando que a existência de regularizações “resulta de obrigações contratuais assumidas pelos prestadores de saúde em 2009 e revistas em 2014”.

Ao conselho diretivo da ADSE, presidido por Sofia Portela, o CGS pede uma “rápida apresentação de propostas que completem a revisão das tabelas do regime convencionado e de revisão das tabelas do regime livre, no respeito pelo disposto no Decreto-Lei de Execução Orçamental, de maio de 2018”.

Além disso, o órgão defende que deve ser retomada a celebração de convenções com prestadores de saúde, “de modo a garantir uma rede adequada de regime convencionado”.

Bastonária dos Enfermeiros considera dramático fim de convenções

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros classificou como dramático o anúncio do fim das convenções com o subsistema de saúde ADSE pelos hospitais privados da Luz e da CUF, considerando que "tem que haver negociação e bom senso".

É dramático, há espaço para todos coexistirem (...). Muitas das pessoas, eu incluída, que recorrem a esses hospitais [privados], porque têm uma convenção com a ADSE, vão ter que recorrer à rede de hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde], que está com uma resposta muita deficiente", afirmou Ana Rita Cavaco aos jornalistas, na sede da Ordem, em Lisboa, no final de uma reunião com sindicatos e enfermeiros-diretores dos hospitais abrangidos pela greve nos blocos operatórios.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros entende que "tem que haver negociação e bom senso" e que à ministra da Saúde, Marta Temido, "falta-lhe talvez autorização para negociar".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também apelou ao "bom senso e capacidade de entendimento".

Alguns partidos políticos também já reagiram à decisão de dois dos maiores grupos privados de saúde. 

/ CE