Passos promete analisar propostas da OCDE nos impostos - TVI

Passos promete analisar propostas da OCDE nos impostos

Passos Coelho

Taxa sobre as pensões só será evitada se se encontrarem medidas alternativas

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O primeiro-ministro promete analisar as sugestões deixadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em matéria fiscal, no seu relatório sobre a reforma do Estado em Portugal, que foi apresentado esta terça-feira em Paris. Uma das medidas propostas é a diminuição dos impostos sobre o trabalho.

«Analisaremos a possibilidade de substituir alguns impostos por outros que possam ser até mais justos ou adequados ao tipo de crescimento que pretendemos, mas precisamos também de baixar a necessidade de manter esta pressão fiscal sobre os contribuintes», sublinhou Pedro Passos Coelho.

Na conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, Passos Coelho confirmou a convergência entre as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o regime geral da Segurança Social (SS). Quanto à taxa sobre as pensões, o primeiro-ministro garante que tentará evitar a medida, mas isso depende da existência de medidas alternativas.

«Seria um grande disparate, para não dizer um grande desperdício, termos solicitado este apoio da OCDE e ignorarmos esse contributo que agora a OCDE nos prestou», disse.

O chefe do Governo sublinhou que o relatório da OCDE reflete os efeitos das primeiras reformas que o executivo tem seguido, nomeadamente no que diz respeito ao mercado de trabalho. «Ele reflete já a avaliação positiva de um primeiro conjunto importante de reformas que nós já realizámos, nomeadamente quando estamos a analisar as reformas do lado do mercado do produto, mas também do lado do mercado de fatores, quer quando analisamos o mercado de trabalho, quer quando analisamos o setor financeiro».

«Significa, portanto, que nós hoje temos condições de maior flexibilidade, de mais concorrência e de maior competitividade entre a economia privada e a economia de outros países com quem estamos a competir», acrescentou.

Do lado da OCDE, Gurría sublinhou que o regresso aos mercados da dívida, conquistado recentemente por Portugal, não teria sido possível se não se tivesse atacado o problema da dívida. Por isso, destacou a importância das reformas estruturais, que devem continuar. «O programa de assistência termina no ano que vem, mas o programa de reformas é para continuar».

Agora que já recebeu os relatórios da OCDE e também do Fundo Monetário Internacional (FMI), o primeiro-ministro promete que o «guião sobre a reforma do Estado deverá ser apresentado muito em breve pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas».
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