Berlim vai congelar as rendas em resposta à crescente indignação da população com a escassez de casas, estabelecendo um precedente na Alemanha em uma questão que está a criar, cada vez mais, ondas políticas em toda a Europa.

O governo da cidade, liderado pelos sociais- democratas, determinou que as rendas devem permanecer fixas por cinco anos, disse a senadora responsável pelo Desenvolvimento Urbano e Habitação em Berlim, Katrin Lompscher, em conferência de imprensa, citada pela Bloomberg. Além disso, os inquilinos que demonstrarem que estão a pagar rendas excessivamente altas terão o direito de exigir uma redução ao proprietário.

"Isto deve servir de exemplo para outros estados", disse Lompscher. "Agora cabe -lhes verem se medidas como estas também funcionariam para eles."

Desde 2011 que o custo de um apartamento em Berlim quase duplicou e em 2018, como mostra o gráfico, já custava cerca de 12 euros por metro quadrado.

 

 

A Alemanha tem a menor proporção de proprietários de casas na União Europeia, e o arrendamento é a opção mais procurada em Berlim. Anteriormente conhecida pelo custo de vida extremamente baixo, a cidade foi particularmente atingida pelo aumento dos preços da habitação, uma vez que a construção não consegue acompanhar o crescimento da população da capital alemã. A situação já alimentou manifestações e provocou a pressão para um referendo que force Berlim a expropriar apartamentos de grandes proprietários.

O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, já veio apoiar a iniciativa de congelamento das rendas em Berlim, dizendo em entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, que não querem "acabar como Londres".

Embora as medidas ofereçam uma pausa temporária aos inquilinos, não oferecem um caminho para aumentar a oferta de espaços acessíveis. Especialistas em imóveis e grandes proprietários argumentam que a flexibilização dos regulamentos de construção ajudaria mais a aliviar a crise, fazendo a oferta ajustar-se mais, rapidamente, à procura.

Quando questionada sobre os planos para aumentar a oferta, Lompscher disse: "não estão na agenda de hoje." Um projeto de lei sobre o congelamento das rendas é esperado em outubro, e as medidas devem entrar em vigor no próximo ano, acrescentou responsável citada pela Bloomberg.

As grandes cidades portuguesas estão a sofrer de mal idêntico, o que levou o Governo a criar um programa de arrendamento acessível que entra em vigor no próximo dia 1 de julho. Resta saber a adesão que terá, tendo em conta que também com os limites estipulados neste programa não deixam de revelar valores totalmente inacessíveis a muitas famílias em Portugal.

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Segundo dados de março, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor mediano das rendas da habitação em Portugal registou um aumento de 9,3%, face ao período homólogo, fixando-se em 4,80 euros por metro quadrado. Lisboa continua a ser o município mais caro. Entre os 308 municípios portugueses, Lisboa apresentou o valor da renda mais elevado do país (11,16 euro/m2), seguindo-se Cascais (9,71 euro/m2), Oeiras (9,38 euro/m2), Porto (7,85 euro/m2), Amadora (7,19 euro/m2) e Almada (7,00 Euro/m2).