O Governo deu luz verde à realização de despesa inerente ao projeto de construção do Hospital de Lisboa Oriental, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.
Depois de ter sido publicado na segunda-feira a abertura do concurso internacional para construir o novo hospital, no documento de hoje consta que o Conselho de Ministros autorizou a despesa inerente à concretização da futura unidade, a instalar na freguesia de Marvila e que deverá estar pronta em 2023, substituindo os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e a maternidade Alfredo da Costa.
Para o Governo, "a necessidade de reorganizar a oferta hospitalar na cidade de Lisboa e de, nesse contexto, se construir uma nova infraestrutura hospitalar já se encontra sinalizada como prioritária há mais de uma década".
O HLO [Hospital de Lisboa Oriental] consubstancia uma iniciativa essencial para a obtenção de ganhos de racionalidade e eficiência no desempenho e funcionamento da rede hospitalar da cidade de Lisboa e que, a médio prazo gerará importantes benefícios para as populações por ele abrangidas, ao nível da modernização da prestação dos cuidados de saúde".
O Conselho de Ministros deliberou, então, "autorizar a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental, em regime de parceria público-privada no montante máximo de 415.110.130 euros, repartida por 27 anos, com início previsto para 2023, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor".
Os encargos com a despesa, indica o Governo, não podem exceder, em cada ano económico, de 2023 a 2049, mais de 15.374.449 euros.
Segundo a publicação, devem ainda ser adotadas medidas para o aproveitamento máximo de todo o equipamento transferível das seis unidades cuja atividade irá ser substituída para o novo hospital.
O Conselho de Ministros determinou ainda que deve determinar-se como prioritária a candidatura a fundos europeus para a aquisição do novo equipamento necessário e a escolha do modelo mais adequado de financiamento para as restantes necessidades de investimento.