Quem recebe algum tipo de prestações sociais, poderá contar com pelo menos mais 2,11 euros ao final do mês a partir de agora. É que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o cálculo, aumentou dos 419,22 euros em 2016 para 421,32 euros em 2017.
Depois de sete anos de congelamento, esta subida está inscrita numa portaria publicada esta terça-feira, que é determinada pela variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação, disponível em dezembro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística.
Que prestações e apoios estão em causa?
- Desemprego
- Doença
- Morte
- Escalões de rendimentos tidos em conta para calcular quem tem direito a abono de família
- Escalões contributivos dos trabalhadores independentes
- Taxas moderadoras
- Pensões
- Rendimento Social de Inserção
O Rendimento Social de Inserção (RSI) está também ligado ao IAS. O Governo decididiu, conforme uma portaria também agora publicada em Diário da República, que o seu valor passa a corresponder a 43,634% do Indexante.
Esta alteração, de acordo com a norma transitória introduzida, “aplica-se às prestações de rendimento social de inserção em curso e aos requerimentos que estejam pendentes de decisão por parte dos serviços competentes e determina, após a data da sua entrada em vigor, o recálculo da prestação em todos os processos com base no valor de referência previsto no presente diploma”.
O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos foi também atualizado. Veja aqui para quanto.
Todas estas alterações produzem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. O IAS surgiu em 2007 e permitiu que as prestações sociais deixassem de estar ligadas ao valor do salário mínimo.