O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência em prestações sociais como o abono de família, escalões contributivos para a segurança social, valores máximos do subsídio de desemprego, entre outros, será de 435,76 euros em 2019.
O Governo publicou hoje em Diário da República uma portaria que atualiza o valor do IAS em mais 6,86 euros do que no ano passado.
Segundo o diploma conjunto dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado, a atualização do IAS tem em conta a forma de cálculo atualmente em vigor e que considera o valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o 3.º trimestre de 2018, que foi de 2,25%.
A atualização do IAS para o ano de 2019 corresponde ao valor da variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor), sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em dezembro de 2018, que foi de 1,03%, acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5% acima do valor do IPC, sem habitação, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, uma taxa de atualização de 1,60%.
A portaria produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.