A maioria das pensões vai aumentar 0,7% em janeiro de 2020, menos de metade da subida deste ano, segundo cálculos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro publicados hoje pelo INE.
A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de 0,24% permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, em conjunto com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 877,6 euros brutos, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 0,7% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal + 0,5 pontos percentuais) em janeiro. Este ano o aumento foi de 1,6% para estes pensionistas.
Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2% (o valor da inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, arredondado a uma casa decimal).
Relativamente às pensões superiores a seis vezes o IAS e até 5.265,6 euros (12 IAS) não serão alvo de alterações, apesar da atualização ser calculada retirando 0,25 pontos percentuais ao valor da inflação, que foi de 0,2%.
Isto porque está definido por lei que "a atualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social [...] não pode resultar numa diminuição do respetivo valor nominal".
Para pensões acima do valor de 12 IAS (5.265,72 euros) não há aumentos.
O valor do IAS será assim de 438,81 euros em 2020, segundo a estimativa rápida para a inflação de novembro do INE.
O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
O INE publica em 11 de dezembro o valor final do IPC relativo a novembro, confirmando ou revendo a estimativa rápida hoje divulgada.
Nos últimos três anos, o anterior Governo atribuiu um aumento extraordinário até 10 euros por pensionista. Em 2017 e 2018, este aumento foi aplicado a partir de agosto e em 2019 a partir de janeiro.