Imóveis: peritos chamados às Finanças

A direção de Finanças de Lisboa está a realizar reuniões com os peritos de avaliação de imóveis para debater as condições de pagamento já criticadas pelo setor, entre ordens e associações dos profissionais, revelaram vários avaliadores.

Um dos avaliadores que participou numa reunião na quinta-feira relatou à Lusa ter testemunhado que deixaria de trabalhar com os honorários definidos (entre 91 cêntimos e 5,5 euros).

Este avaliador, que solicitou o anonimato, disse que na ficou claro que os «honorários são incompatíveis com um trabalho de qualidade».

Para o perito, o que «se quer que os avaliadores façam é o mesmo que pedir a um médico que dê consultas a um euro».

«Eu não assino de cruz», adiantou à Lusa, referindo que as deslocações aos locais são imprescindíveis, apesar de não serem obrigatórias.

O avaliador da zona da Grande Lisboa referiu que estes peritos têm ultrapassado as questões técnicas de obterem documentos às câmaras municipais e às finanças, mas que estão insatisfeitos com os honorários fixados para cumprirem o objetivo do memorando da troika: avaliar 5 milhões de imóveis até ao final do ano.

A mesma fonte é da opinião que a polémica se deveu a um «lapso» de informação no sentido de que os honorários deviam ser reduzidos em 1/3 e não fixar num 1/3 dos valores que estavam a ser pagos.

Uma perita de um dos serviços com mais imóveis para avaliar, que também não quis que o nome fosse publicado, afirma-se convicta que a avaliação geral será um «fracasso».

A perita refere que desde quarta-feira que suspenderam o trabalho e que estão a ser convocados pelas direções distritais, mas tem outra leitura destas reuniões: «Não sabemos a finalidade, mas antevemos um discurso de forte pressão para retoma dos trabalhos e algumas represálias associadas».

Esta avaliadora também da área de Lisboa refere que caso se mantenham as remunerações, o trabalho poderá ser «feito sem o rigor e a competência» por «técnicos que aceitem o que neste momento é oferecido».

«Penalizados serão os contribuintes, que além de pagar mais IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), caso queiram reclamar do valor apresentado na notificação terão de ter disponíveis 204 euros», notou à Lusa.

Numa outra comunicação interna entre peritos, que a Lusa teve acesso, um grupo indicou saber que «por todo o país, estão as direções de finanças a chamar os peritos».

«Sinónimo que já estão a sentir os efeitos da paragem total de muitos de nós, ou da redução drástica do ritmo de trabalho efetuado por muitos».

Este grupo, que assina a carta, garante que a redução de honorários é «bastante superior aos 63%, bastando constatar que a relação entre o número de avaliações pagas a cerca de 1 euro e as avaliações pagas a 5,5€ altera-se agora de forma significativa, e no final deste ano acabam-se praticamente as avaliações».

Outros dois peritos relatam que numa reunião organizada em Lisboa foi transmitido aos trabalhadores que numa das zonas da região tinham sido feitos cerca de duas mil avaliações, estavam 23 mil por avaliar e que desde o final de fevereiro tinham sido efetuadas 11.

Para segunda-feira está marcada uma reunião geral de peritos no Auditório dos Engenheiros, promovida pela Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, que deverá contar com a presença de representantes das Ordens profissionais e de associações.

Para esta reunião foi convidado um representante do Ministério das Finanças, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

Até ao momento, a Lusa não obteve resposta da tutela.