OE2016: aumento de impostos pode ser "uma oportunidade", diz Antrop

A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros (Antrop) defende que a intenção do Governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é "negativa", a não ser que parte da receita seja para a promoção do transporte público.

"É uma notícia negativa para os transportadores naturalmente, mas penso que se pode ter criado aqui uma oportunidade para o Governo poder desenvolver as suas políticas de defesa e de promoção do transporte público", disse à Lusa o presidente da Antrop, Luís Cabaço Martins.

Em declarações à Lusa, o presidente da Antrop e administrador do grupo Barraqueiro explicou que o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis pode ser "uma oportunidade" se "uma parte da receita fiscal adicional for canalizada para a promoção do transporte público", como por exemplo para o alargamento do tarifário social aos estudantes com idade inferior a 25 anos.

"Há um conjunto de medidas que este Governo defende no sentido de fazer uma rutura com a política de transporte público do anterior Governo, e que, face à situação financeira do país, é difícil de implementar, e deverá ser aproveitada esta oportunidade para o seu financiamento", acrescentou.

Na sexta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, explicou o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016 devido à redução do preço do petróleo, que levou a uma queda na receita fiscal proveniente do ISP.

Se esse agravamento fiscal vier a potenciar a procura do transporte público, o presidente da Antrop acredita que será possível "passar o ano de 2016 sem agravamento tarifário".

"A nossa questão central não passa pelo agravamento de preços, que é uma última medida, mas achamos que podemos passar o ano de 2016 sem agravamento tarifário, mas deverão ser tomadas medidas, designadamente ao nível do alargamento da tarifa social.

Desde que o Governo liderado por António Costa tomou posse, a Antrop já se reuniu com o executivo "num clima muito positivo em que foram discutidos vários assuntos que interessam ao transporte público em Portugal".

Associação de Transportadoras também contesta aumento

Também a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) anunciou que as empresas suas associadas prometem contestar a intenção do Governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
 

"As empresas associadas da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas demonstraram o seu desagrado e prometem não ficar de braços cruzados com o eventual aumento do ISP, agora anunciado pelo Governo", diz a ANTP numa nota de imprensa.

"É fundamental que se perceba que este tipo de medidas afeta a economia nacional", afirmou a ANTP num comunicado em que lembra que os transportes de mercadorias representam 4% do PIB.

A associação acusa o Governo de ter deixado este setor ao abandono dado que não existe um ministro, nem um secretário de Estado, que o represente.