AHRESP insiste na reposição do IVA para 13%

O presidente da direção da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) voltou a exigir esta terça-feira ao Governo a reposição do IVA para os 13%, num momento em que a troika está de saída de Portugal.

De acordo com o presidente da direção da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves, este é o momento para «apelar ao Governo para que tenha o bom senso de perceber que as empresas do setor não aguentam esta insuportável e inaceitável carga fiscal».

Numa intervenção proferida num encontro promovido pela associação, em Lisboa, subordinado ao tema 'Reposição do IVA a 13% - O futuro de setor vital para Portugal', o responsável afirmou que «a desculpa da troika já não serve» para justificar a manutenção do IVA na restauração nos 23%.

Mário Pereira Gonçalves reforçou que desde que o Governo decidiu aumentar o IVA, «milhares de empresas e de postos de trabalho ficaram pelo caminho e, as que resistiram até hoje, e que estão há anos com os resultados no vermelho, não vão resistir até ao final do ano».

«Já batemos no fundo. E agora? Como quer o Governo repor o crescimento da economia? Como quer o Governo manter o turismo como líder das exportações e dos serviços transacionáveis?», questionou o responsável.

Mário Pereira Gonçalves recorreu ainda a um exemplo para elucidar os presentes neste encontro sobre a realidade do setor.

«A propósito, a nossa sopa paga 23% de IVA e os produtos petrolíferos pagam 13% de IVA», sublinhou.

Neste sentido, «chegou a altura do Governo reconhecer que as nossas empresas, que estão a ser fustigadas como o maior aumento de carga fiscal (77%) de que há memória na economia portuguesa, foram as primeiras a fazer o ajustamento, de uma forma tão violenta, que nem a troika [Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu] teve coragem de pedir».

O presidente da direção da AHRESP terminou a sua intervenção, frisando que o que estão a pedir ao Governo não é a redução da taxa de IVA, «mas a sua reposição».

A 28 de novembro de 2011, a maioria parlamentar aprovou o aumento do IVA na restauração, entre muitos outros produtos, que deixou de estar sujeito a uma taxa de 13%, passando para 23%.

Além da restauração, sofreram também as bebidas e as sobremesas lácteas, a batata fresca descascada, os refrigerantes, ou as manifestações desportivas (caso dos bilhetes para os jogos de futebol), entre outros, que passaram de 6% para 23%.

Passaram ainda de 13 para 23%, as conservas de frutas, frutos e produtos hortícolas, óleos e margarinas alimentares, o café, pizzas e as refeições prontas a consumir, seja em regime de pronto a comer ou de entrega ao domicílio.