«A breve trecho teremos uma reforma do IRS» que visa três aspetos: «O IRS deve ficar mais simples, deve valorizar mais o trabalho e privilegiar mais a família e a dimensão familiar», disse o ministro da Solidariedade Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, no seminário “Setor Social e a Estratégia Europa 2020”, que está a decorrer em Lisboa.
O ministro sublinhou que «é importante dar esse contributo» do sistema fiscal no «mais breve prazo», para favorecer «a inversão do atual défice demográfico, do atual inverno demográfico», que Portugal está a viver.
Nesse sentido, defendeu, o sistema fiscal deve ser «sensível também à dimensão familiar em Portugal», criando «mecanismos mais amigos do trabalho e da família».
A Comissão de Reforma do IRS sugeriu, numa proposta entregue ao Governo, que os pais (ascendentes) sem recursos que vivem com os filhos (contribuintes) passem a contar para o cálculo do rendimento coletável, diminuindo a tributação das famílias nestas situações.
Outra das propostas é que o cálculo do rendimento coletável para efeitos de IRS passe a considerar o número de filhos, o quociente familiar, atribuindo uma ponderação de 0,3% por cada filho.
No seminário, o ministro observou ainda que a demografia «é um dos maiores desafios à escala europeia».
Para Mota Soares, «o crescimento económico e os níveis de emprego mais expressivos são essenciais e decisivos para a promoção da natalidade em Portugal».
Também presente no seminário, promovido pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Lino Maia, defendeu que, para promover a natalidade, é preciso olhar para o território.
«O que acontece neste momento em Portugal é que temos um interior excessivamente deprimido, excessivamente desertificado e, se queremos apostar na natalidade e nas condições de vida, temos de olhar para o território», sublinhou o padre Lino Maia.
Para combater a pobreza e a desertificação do território, «é preciso haver vontade», sustentou o presidente da CNIS.
«O problema não é o envelhecimento, nem é talvez a natalidade, o problema é pôr a economia a funcionar para que haja mais natalidade e mais condições de vida para as pessoas viverem», frisou Lino Maia.