O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje em Bratislava, numa reunião informal do Eurogrupo, que os impostos vão descer em 2017 para a generalidade dos portugueses. A questão é de que forma e para quem e Centeno foi evasivo quando questionado, diretamente, sobre que acontecerá ao IRS, apenas disse que o número de escalões não irá aumentar.
O que posso dizer, em termos de IRS, é que as taxas não serão alteradas. Há um compromisso de baixar a sobretaxa, que será mantido, e uma política orçamental que tem que olhar para a despesa e para a receita desta forma: diminuição da carga fiscal versus contenção da despesa", disse o ministro aos jornalistas. Sem abrir o jogo quanto a possíveis alterações nos limites mínimos dos rendimentos de cada escalão que é uma forma de aumentar o IRS, por exemplo, para os contribuintes nos dois escalões mais altos.
Há dois dias, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, admitia que os contribuintes com rendimentos mais altos poderiam mesmo vir a pagar mais IRS através do reajustamento dos escalões. Uma das propostas de alteração para o Orçamento que está a ser avaliada e preparada pelo Governo, Bloco de Esquerda e PCP.
Em entrevista à SIC, Manuel Caldeira Cabral disse que “o aumento da progressividade poderá afetar as classes mais altas marginalmente, e penso que afeta marginalmente. Um ajustamento de escalões [dos escalões existentes] poderá ter um feito desse género (…) mas não vai haver um aumento da fiscalidade sobre a classe média”.
Mas nem ontem o primeiro-ministro, António Costa, nem hoje o seu homem das Finanças, quiseram comprometer-se e acabaram por se refugiar no fim da sobretaxa que, obviamente, desce a carga para a generalidade dos portugueses.
As famílias pagam impostos do que recebem [diretos] e daquilo que consomem [indiretos]. Não lhe posso responder se no conjunto de todas essas decisões as famílias vão pagar mais impostos", disse evasivamente Centeno.
A questão é saber onde o Executivo vai buscar o valor para compensar o fim da sobretaxa e encontrar o tal equilíbrio entre despesas e receitas de que fala Centeno.
Défice nos 2,5% para cumprir e suspensão de fundos para travar
A pouco mais de um mês de apresentar o relatório de ação efetiva do Governo, a 15 de outubro, em Bruxelas, que revele o que o Executivo português está a fazer para cumprir os compromissos, concretamente em termos de défice orçamental, Centeno mostra-se confiante. "Vamos cumprir" o défice de 2,5% do Produto Interno Bruto para 2016, tal como ficou definido com a Comissão Europeia, assegura.
Uma informação que o relatório irá conter, explicado que que forma Portugal se está a preparar para atingir os objetivos concretamente em matéria de execução orçamental: receitas versus despesas.
Uma informação com a qual o ministro acredita também evitar a concretização da suspensão parcial de fundos em 2017.