![Entrega do OE2015 [Foto: Lusa]](https://img.iol.pt/image/id/543e9a8b0cf2f60df21fbe1d/1024.jpg)
OE2015: défice e economia crescem, baixa dívida e desemprego
«Concretizada a reforma, através de um diploma legal que beneficiou de um consenso social e político alargado, nesta proposta de Orçamento do Estado, o Governo propõe apenas a redução da taxa de IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] de 23% para 21%», lê-se no documento, citado pela Lusa.
O Executivo explica que, a medida está «em cumprimento do estipulado na reforma aprovada por 90% dos deputados da Assembleia da República e na sequência de recomendação nesse sentido formulada pela Comissão de Monitorização da Reforma» e que, desta forma, «concretiza o princípio da estabilidade e previsibilidade fiscal».
Depois de ter baixado o IRC de 25% para 23% em 2014, o Executivo nomeou uma comissão de monitorização da reforma implementada no ano passado para avaliar a possibilidade de voltar a reduzir em dois pontos percentuais aquele imposto, uma vez que o objetivo é fixar o IRC entre os 17% e os 19% em 2016.
A equipa da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresenta hoje pelas 18:00, em conferência de imprensa, a proposta de OE2015.
«Concretizada a reforma, através de um diploma legal que beneficiou de um consenso social e político alargado, nesta proposta de Orçamento do Estado, o Governo propõe apenas a redução da taxa de IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] de 23% para 21%», lê-se no documento, citado pela Lusa.
O Executivo explica que, a medida está «em cumprimento do estipulado na reforma aprovada por 90% dos deputados da Assembleia da República e na sequência de recomendação nesse sentido formulada pela Comissão de Monitorização da Reforma» e que, desta forma, «concretiza o princípio da estabilidade e previsibilidade fiscal».
Depois de ter baixado o IRC de 25% para 23% em 2014, o Executivo nomeou uma comissão de monitorização da reforma implementada no ano passado para avaliar a possibilidade de voltar a reduzir em dois pontos percentuais aquele imposto, uma vez que o objetivo é fixar o IRC entre os 17% e os 19% em 2016.
A equipa da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresenta hoje pelas 18:00, em conferência de imprensa, a proposta de OE2015.