O preço de algumas marcas de tabaco poderá subir no próximo ano. Segundo o jornal Eco, que teve acesso à versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, o Governo não fez grandes mexidas nos principais elementos de tributação do tabaco. No entanto, alterou a forma de cálculo de imposto mínimo.
O Código dos Impostos Especiais de Consumo diz que o imposto mínimo corresponde a 102% do somatório do imposto sobre o tabaco e do IVA aplicado à marca de cigarros mais vendida do ano a que corresponda a estampilha (o selo oficial do maço).
O OE para 2021 prevê que o imposto mínimo passa a ser apurado no ano anterior ao que se refere, corresponde também a 102% do somatório do imposto sobre o tabaco e do IVA, mas não da marca mais vendida e sim do “preço médio ponderado” de todos os cigarros introduzido entre 1 de dezembro de dois anos antes e 30 e novembro do anto anterior. No caso do ano de 2021, contam todos os cigarros introduzidos entre 1 de dezembro de 2019 e 30 de novembro deste ano.
Para calcular o preço médio ponderado, o Governo deverá também estipular que este “resulta do valor de todos os cigarros introduzidos no consumo, com base no respetivo preço de venda ao público, dividido pela quantidade total dos cigarros introduzidos no consumo” no período acima referido. Este cálculo é arredondado, por excesso ou defeito, à segunda casa decimal e comunicado aos operadores económicos até dia 5 de dezembro do ano anterior ao ano a que se refere o imposto.
Segundo o Eco, que consultou um especialista, não é possível dizer imediatamente se esta alteração aumenta ou desce o preço do tabaco - isto vai depender do referencial aplicado a cada marca. Mas é possível que faça subir o preço final de algumas marcas.