Redução do IVA na restauração vai criar mais empregos

Mais de dois terços das empresas de restauração e hotelaria portuguesas estão disponíveis para contratar mais trabalhadores com a reposição do IVA a 13%, segundo um inquérito da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) divulgado hoje.

No final de 2015, a AHRESP promoveu um inquérito junto de cerca de 700 empresas um pouco por todo o país (norte, sul e ilhas) para perceber as implicações que o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro teve no setor entre 2012 e 2015 e quais as principais medidas que poderiam ser tomadas com a reposição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 13% no setor já este ano.

"Com a reposição do IVA nos serviços de alimentação e bebidas a 13% em 2016, 77% das empresas pretendem criar postos de trabalho", disse à agência Lusa o diretor de Departamento de Investigação, Planeamento e Estudos da AHRESP, Pedro Carvalho.

Isto porque, entre 2012 e 2015, "com o aumento brutal da carga fiscal, perto de 60% das empresas teve de dispensar trabalhadores", num período que a AHRESP chama de "tempestade perfeita" para o setor.

Por outro lado, disse Pedro Carvalho, "a reposição do IVA vai servir para que as empresas concretizem novos investimentos nos seus negócios", sendo que 79,3% dos inquiridos pretende apostar na remodelação do espaço e 40,8% em novos produtos.

"Complementarmente, a maioria dos inquiridos pretende também que, com esta reposição do IVA e alívio da carga fiscal, melhorar os salários e as condições de trabalho atuais".

Questionado sobre se a criação de emprego prevista compensará a perda de postos de trabalho no setor, que, segundo números do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados pela associação, terá perdido 53.000 postos de trabalho apenas no primeiro semestre de 2015, Pedro Carvalho disse que serão "criados milhares de postos de trabalho".

E, nesse sentido, a AHRESP acredita que "haverá uma compensação do que poderá ser a perda direta de receita de IVA", assegurou o diretor de estudos.

A descida de 23% para 13% do IVA da restauração poderá significar uma perda de receita de 330 milhões de euros este ano, "com impacto de 210 milhões de euros no défice", segundo o cenário macroeconómico do PS, liderado por Mário Centeno, agora ministro das Finanças, e que serviu de base ao programa eleitoral socialista.

Ora, explica Pedro Carvalho, em causa está o aumento das receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e da Taxa Social Única, decorrente de mais trabalhadores, mas também do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), através de "uma melhor performance" do setor", e da redução da despesa com subsídio de desemprego paga a ex-trabalhadores do setor.