O novo imposto indireto para 2017 incidirá, ao que tudo indica, sobre os refrigerantes. O tabaco também deverá ficar mais caro. Algumas notícias deram conta de que viria aí maior taxação sobre os doces ou alimentos demasiado salgados e o aumento do IVA sobre o vinho, mas estes produtos ficarão de fora. Foi pelo menos isso que adiantou fonte governamental ao jornal Público.
Elevar a carga fiscal sobre os refrigerantes "é realizável": são essas as palavras da fonte do executivo citadas no diário. As propostas finais irão a Conselho de Ministros na quinta-feira, um dia antes da entrega da Proposta de Orçamento do Estado para 2017 na Assembleia da República.
Com as negociações entre o Governo, PS, BE e PCP, o Ministério das Finanças teve em cima da mesa várias opções para assegurar a receita fiscal pretendida para o próximo ano.
Só os refrigerantes deverão ser o alvo, a par do tabaco, neste caso "na mesma dimensão que aconteceu no ano passado". As restantes possibilidades já foram excluídas, disse fonte do Governo.
A Organização Mundial de Saúde defendeu precisamente hoje que os Governo devem aumentar os impostos das bebidas com açúcar para lutar contra a epidemia global de obesidade e diabetes. A OMS diz, num relatório, que se os preços do retalho das bebidas açucaradas aumentarem 20% através dos impostos, há uma queda proporcional no consumo. A obesidade mais que duplicou no mundo entre 1980 e 2014, com 11% dos homens e 15% das mulheres considerados obesos - mais de 500 milhões de pessoas.
Voltando ao Orçamento, já se sabe também que outra das novidades será o imposto sobre o património. Os detalhes da medida, esses, é que ainda estão por confirmar.
Ontem, o que já foi garantido pelo primeiro-ministro, ainda a nível de impostos, é que a sobretaxa no IRS vai mesmo acabar em 2017. Só falta é saber o mês.
Marcelo sem "ilusões"
As negociações entre as forças políticas à esquerda ainda estão a decorrer e os portugueses só ficarão a conhecer todas as medidas finais na sexta-feira. É o dia D para começar a fazer contas à vida, mas o documento que gere as contas públicas ainda terá de passar pelo crivo do Parlamento. Se PS, BE e PCP se entenderem mais uma vez, isso será garantido.
O Presidente da República ainda ontem se mostrou tranquilo com o próximo Orçamento de Estado, confiando nas contas do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos ao nível da União Europeia.
Esta terça-feira, o chefe de Estado lembrou que os consensos são uma "orientação" da sua Presidência, mas sobre o Orçamento reconheceu não ter "ilusões" sobre um entendimento entre todos os partidos.
É evidente que o ideal seria que no Orçamento do Estado houvesse consensos. Mas eu não tenho ilusões. Aí há duas visões muito diferentes sobre o governo do país em matéria financeira".
De todo o modo, Marcelo diz que em várias áreas da sociedade - como a Saúde, Educação ou reforma do Estado - os consensos acabarão, mais cedo ou mais tarde, por chegar. "As pessoas não gostam de admitir publicamente mas terá de haver consensos".