S. João da Madeira aprova por unanimidade redução de IMI

A Câmara de S. João da Madeira, governada pelo PSD sem maioria, aprovou por unanimidade a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para famílias com descendência, informou a autarquia esta quinta-feira.

A medida ainda não foi sujeita à Assembleia Municipal, mas tudo indica que também nesse órgão deverá ser aprovada, a avaliar pela posição do Executivo camarário, entre o qual mereceu os votos favoráveis de três elementos do PSD, três do PS e um do movimento independente "SJM Sempre".

Para Ricardo Oliveiro Figueiredo, presidente da Câmara Municipal, a medida segue os mesmos propósitos visados pelo Governo com a alteração legislativa que permite baixar o IMI para famílias com dependentes a cargo.

"Em face dessa mudança, entendemos que a Câmara deve pôr em prática esta redução da taxa até ao máximo admitido, pois trata-se de uma medida que fomenta a natalidade, ajuda à fixação de casais com filhos e beneficia também famílias com dependentes de outras faixas etárias", realça o autarca

Proposto por iniciativa do PS, o novo IMI para famílias de S. João da Madeira com filhos aplica os máximos de redução permitidos pela Lei: 10% para os agregados com um dependente, 15% para os que têm dois e 20% para os que integram três ou mais.

Considerando que o universo de famílias locais abrangidas pela medida é de aproximadamente 1.900 agregados, a Câmara estima que a redução anunciada para o referido imposto implique em 2016 uma perda de receita municipal na ordem dos 50.000 euros.