O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, considerou esta sexta-feira a proposta dos Estados Unidos de uma taxa mínima de 15% para as empresas multinacionais como "primeiro passo", mas lembrou que a discussão irá continuar.

É um primeiro passo que é importante dar, de criar pela primeira vez um valor mínimo de taxação, para evitar uma 'corrida para baixo', uma 'race to the bottom', em que de repente as empresas deixem de pagar a sua parte justa dos impostos", disse o ministro aos jornalistas, no final da reunião informal do Ecofin, que decorreu em Lisboa.

As reuniões informais de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin), que Portugal recebe no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, arrancaram esta sexta-feira no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

No final do primeiro dia, e perante as declarações favoráveis do ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, do homólogo alemão Olaf Scholz e do comissário europeu da economia, Paolo Gentiloni, João Leão disse que o assunto foi discutido nas reuniões desta tarde.

Estamos de acordo com o que está a ser negociado, achamos que é um primeiro passo muito importante para um consenso à escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] que se está a atingir com os Estados Unidos e os outros países", referiu.

João Leão considerou que a proposta americana, divulgada na madrugada de hoje, para uma taxa mínima de 15% às multinacionais "são boas notícias", que Portugal apoia.

Claro que o caminho faz-se caminhando, mas esse é um primeiro sinal muito importante", disse.

O ministro, que preside atualmente ao Ecofin, lembrou ainda que nas reuniões de sábado serão discutidas "questões que têm a ver com a fiscalidade, mas mais ligada à fiscalidade ambiental".

Os encontros, que se prolongam até sábado à hora do almoço e em que o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, é o anfitrião, contam ainda com a presença dos governadores dos bancos centrais europeus.

Hoje de manhã, no Centro Cultural de Belém, o ministro francês Bruno Le Maire considerou que a taxa de 15% para tributação das empresas é um “bom compromisso”, mas vincou que “a questão-chave” é ter um acordo global em julho.

Sobre a questão da tributação internacional, quero-vos dizer que os 15% de taxa da última proposta feita pelos Estados Unidos poderia ser um bom compromisso, mas a questão-chave é claramente ter um compromisso e um acordo sobre os dois pilares – a tributação digital e a tributação mínima – o mais rapidamente possível”, declarou.

O ministro alemão Olaf Scholz também se congratulou com a proposta, dizendo que a medida cria as bases para uma reforma das taxas a nível global.

A decisão da administração norte-americana faz diferença, porque mostra que é possível fazê-lo. [...] Esta é a melhor oportunidade, o melhor momento para uma reforma das taxas a nível global", disse.

Já o comissário europeu Paolo Gentiloni considerou a proposta americana "um passo em frente no caminho para chegar a um acordo".

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira um "progresso sem precedentes" nas negociações com dirigentes de outros países sobre a sua proposta de criar um imposto mínimo global de 15% para as grandes multinacionais, uma percentagem que define como uma base para as conversações.

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