Em Belém, o sentimento é de que Marcelo Rebelo de Sousa considera inaceitável que o BCE, onde o português Vítor Constâncio é o número dois, venha agora falar de sanções. Logo agora que o país vê no horizonte, como iminente, a saída do Procedimento por Défice Excessivo, dada a redução do défice para menos de 3% no ano passado. Só que, entretanto, Marcelo frisou à publicação, que é “o único porta-voz de Belém” e que prefere “não dar grande importância” a um “relatório técnico”.
A TVI confirmou a notícia avançada pelo Expresso dando conta da indignação de Belém onde, segundo o jornal, se questiona mesmo o que é que Constâncio, sendo vice-presidente do BCE, está a fazer no Banco Central Europeu.
Pouco depois, Marcelo Rebelo de Sousa veio contrariar esse estado de espírito e deixou um aviso que já tinha feito noutras ocasiões:
O Presidente da República é o único porta-voz de Belém e esclarece que não se pronunciou sobre qualquer pretensa ameaça do BCE de multas a Portugal. Não tem, por isso, o mínimo fundamento a notícia relativa a reações de Belém quanto à pretensa intenção do Banco Central Europeu".
Certo, certo é que o Presidente da República vai estar amanhã em Bruxelas e deverá aproveitar para afugentar a ameaça de sanções que ainda paira sobre o país, desta feita por desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Terá reuniões com os presidentes do Conselho Europeu, Coimssão Europeia e Parlamento Europeu, para além de jantar com o colégio de comissários.
O BCE defende que o país não tem aplicado as medidas necessárias para sair dessa situação. Ora, o procedimento aos desequilíbrios macroeconómicos prevê sanções anuais na ordem dos 0,1% do PIB o que, contas feitas, seriam 190 milhões de euros. Caso o Governo não adote medidas eficazes entretanto, a instituição liderada por Mário Draghi quer castigos.
Esta é a segunda ameaça de sanções em menos de um ano. A primeira arrastou-se no tempo, durante o ano passado. No fim, tudo acabou em bem para Portugal, que se livrou das penalizações de Bruxelas não só em termos de multas, mas também no que toca à suspensão dos fundos europeus, por incumprimento do défice entre 2013 e 2015.
Certo é que foi meio ano de incerteza em torno de um processo que foi "extremamente difícil", como chegou a admitir a representante da Comissão Europeia em Portugal, a portuguesa Sofia Colares Alves.
Há várias forças externas que têm pressionado Portugal nos últimos tempos. Para além do BCE, também o ministro alemão das Finanças veio acenar com um novo resgate no horizonte, ao dizer: "Certifiquem-se de que não precisam". O primeiro-ministro logo respondeu a Wolfgang Schauble, enumerando os resultados económicos do último ano.