O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta terça-feira que mantém a previsão do défice este ano, de 0,2% do PIB, apesar do défice de 2018 ter ficado abaixo do previsto pelo Governo.
Não vejo razão para alterar a previsão neste momento”, disse o ministro das Finanças na conferência de imprensa onde comentou o saldo orçamental das Administrações Públicas do ano 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de estatística (INE).
O INE divulgou que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do PIB, abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo, e depois do défice de 3% registado em 2017.
Mário Centeno afirmou que, com os resultados hoje alcançados, “Portugal ganhou a aposta da credibilidade” e conseguiu “mostrar à Europa que havia uma alternativa”.
O ministro das Finanças defendeu ainda que o saldo alcançado em 2018 permitiu ao Governo "alcançar os compromissos orçamentais pelo terceiro ano consecutivo, pela primeira vez na história da democracia portuguesa" e ainda "consolidar um estatuto de credibilidade, nunca antes atingido" e "mostrar à Europa que havia uma alternativa".
No encontro com os jornalistas, que demorou mais de 30 minutos e no qual o ministro apresentou gráficos com os resultados orçamentais alcançados no ano passado, Mário Centeno enalteceu as políticas promovidas pelo executivo, defendo que a redução do défice foi conseguida ao mesmo tempo que houve um crescimento inclusivo, mais jovens para o mercado de trabalho, menos desemprego, aumento de salários e diminuição de impostos.
Portugal tem pela primeira vez, em democracia, as contas públicas equilibradas e um saldo semelhante ao da generalidade dos países europeus", disse o governante, defendendo que com este equilíbrio pode-se "pela primeira vez enfrentar um eventual cenário de abrandamento da economia europeia sem entrar automaticamente em PDE (Procedimento por Défices Excessivos)", como aconteceu no passado.
Com contas públicas equilibradas, podemos ter confiança na continuação da recuperação de rendimentos e no investimento nos serviços públicos, sem estar sob a ameaça de cortes e aumentos de impostos", adiantou Mário Centeno.
Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao PDE, remetida hoje pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu no ano passado os 912,8 milhões de euros, correspondentes a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017.
A receita total das Administrações Públicas (AP) fixou-se em 87.713,7 milhões de euros no final de 2018. O INE indica que “a variação positiva da receita total no ano terminado no 4.º trimestre foi resultado do efeito combinado de um aumento de 1,8% na receita corrente e uma diminuição de 0,6% da receita de capital”.