O défice das administrações públicas, em contas nacionais, foi de 3,2% do Produto Interno Bruto entre janeiro e março deste ano. Os números do primeiro trimestre foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto nacional de Estatística e representam uma descida face aos 5,5% do mesmo período registados em 2015. O balanço até aqui dá "confiança" ao Governo, que diz haver dinheiro em caixa para fazer face à onda de choque do Brexit.
"Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das Administrações Públicas situou-se em cerca de -1 406,1 milhões de euros no 1.º trimestre de 2016, correspondente a -3,2% do PIB”, diz o INE.
No mesmo período do ano passado, o défice foi de 5,5% do PIB (-2 344,6 milhões de euros). As Finanças já reagiram, dizendo que se "do défice orçamental do primeiro trimestre mais baixo desde 2008.
A estimativa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) era mais pessimista, de um défice de 3,3% no primeiro trimestre.
O Governo mantém-se confiante em alcançar a meta de 2,2% no final do ano e defende que os números do INE vêm "reforçar" esse sentimento.
"Esta redução de 2,3 pontos percentuais excede a melhoria de 0,9 pontos percentuais prevista para 201 (...) O défice orçamental reduz-se 939 milhões de euros, estando prevista uma diminuição de cerca 1 300 milhões para o total do ano"
Recorde-se que o défice em 2015, excluindo a capitalização do BANIF, se situou nos 3,1% do PIB e que o Orçamento do Estado para 2016 prevê um défice de 2,2%.
O Ministério das Finanças "reafirma o compromisso com os objetivos orçamentais estabelecidos, que permitirão a saída do Procedimento por Défice Excessivo", ou seja, alcançar um défice abaixo dos 3% este ano.
E acredita que com uma "execução orçamental rigorosa" como considera estar a ser feita até agora ajudará a enfrentar as perturbações que se antecipa virem aí, a nível europeu, por causa do resultado do referendo no Reino Unido.
"É fundamental para ultrapassar momentos de incerteza que se vivem na União Europeia, como os que resultam da opção Brexit expressa pelos eleitores britânicos".
Numa reação ao Brexit, para além de dizer que "o caminho não é a desintegração europeia", mas sim "melhor Europa", com as autoridades a terem de "refletir sobre as suas prioridades, António Costa defendeu que Portugal deve continuar com a atual estratégia orçamental. O primeiro-ministro confirmou ainda o que foi dito por Mário Centeno, em entrevista à TSF: Portugal tem uma almofada financeira até meados de 2017.
Ainda há dois dias a troika deixou alertas quanto à execução orçamental, apontando como principais riscos o abrandamento económico e as políticas do Governo. O Executivo "tomou nota", mas prometeu continuar o caminho traçado até aqui.
"Só se pode dizer que estamos no caminho certo"
António Costa mostrou-se satisfeito. Líder do Executivo considerou a redução "muito forte" e recordou que a meta do Governo é "reduzir 1.300 milhões só este ano", pelo que "só se pode dizer que estamos no caminho certo".
"Os resultados hoje divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] sobre o défice orçamental do primeiro trimestre demonstram bem o acerto desta alternativa que procura virar a página da austeridade, cumprindo aquilo que são as metas das regras europeias", referiu António Costa.
"Tivemos neste primeiro trimestre o melhor resultado desde 2008, com uma redução de 5,5% [em 2014] para 3,2% do défice do primeiro trimestre. Uma redução de 900 milhões de euros comparativamente ao período homólogo do ano passado e portanto significa que devemos dar continuidade a esta estratégia que temos vindo a prosseguir que permitirá consolidar as nossas finanças públicas ao mesmo tempo que dá prioridade ao crescimento e à criação de emprego", afirmou António Costa, de acordo com a Lusa.